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Reforma Agrária
Movimento social Pastoral Rural é recebido por gestores do Incra na Bahia
Lideranças dialogaram com gestores sobre a pauta de reivindicações apresentada - Foto: Incra/BA
Os gestores do Incra na Bahia se reuniram com lideranças Pastoral Rural, no auditório da Superintendência Regional na capital Salvador, para dialogar sobre a pauta de reivindicações apresentada pelo movimento social.
Durante o encontro, realizado na manhã de 9/4/2025, as divisões técnicas do Incra apresentaram os encaminhamentos que serão adotados em relação aos pontos levantados.
Dentre eles, foram esclarecidas dúvidas sobre o processo seletivo em andamento referente a três assentamentos. Também foram repassadas informações sobre processos de desapropriação que se encontram judicializados.
Outro ponto acordado é que a instituição atualizará as Relações de Beneficiários (RBs) de assentamentos junto à Secretaria de Meio Ambiente, para inclusão no Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir).
Foram abordadas ainda questões sobre vistorias e avaliações para fins de desapropriação e aquisição de imóveis rurais com base no Decreto nº 433/92.
Crédito Instalação
Na área de desenvolvimento, o Crédito Instalação foi um dos destaques do encontro. A equipe do Incra/BA se comprometeu a realizar o levantamento de moradias de assentamentos apontados, visando a viabilização da linha de financiamento Reforma Habitacional do Crédito Instalação.
Sobre os beneficiários que já contrataram outras modalidades do crédito e tiveram seus projetos básicos aprovados, mas ainda não receberam os recursos, a gestão informou que aguarda o reestabelecimento da situação orçamentária da instituição para que os recursos comecem a ser liberados.
Além das lideranças da Pastoral Rural, participaram da reunião o superintendente regional, Carlos Borges; o superintendente substituto, Ciro Cedraz; o chefe da Divisão de Desenvolvimento, Osvaldo Oliveira; o chefe da Divisão de Obtenção, Adelson Gomes; e a coordenadora da Conciliação Agrária (CCA) na Bahia, Elaine Souza.
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