Mesa Quilombola reúne representantes de comunidades e de órgãos em Campina Grande (PB)

O Incra na Paraíba promoveu, dia 18 de dezembro, em Campina Grande, reunião da Mesa Estadual de Acompanhamento da Política de Regularização Fundiária Quilombola.

Cerca de 90 pessoas participaram do evento. Representantes de comunidades quilombolas de todas as regiões do estado, servidores do instituto e de órgãos federais e estaduais discutiram as demandas de regularização, bem como alternativas locais para a prevenção, a mitigação e a gestão de conflitos em territórios quilombolas.

A programação incluiu apresentações sobre o processo complexo de regularização de territórios quilombolas e sobre a instalação de parques de produção de energia eólica em comunidades e o impacto na vida de pessoas e animais.

As lideranças quilombolas apresentaram as demandas de suas comunidades e tiraram dúvidas sobre o processo de regularização de seus territórios. Outro tema tratado foi o acesso às políticas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), como as diversas modalidades do Crédito Instalação.

Presidente da associação da Comunidade Quilombola Paratibe, na Zona Sul de João Pessoa, Joseane Pereira da Silva Santos, ressaltou o papel da Mesa Quilombola no fortalecimento das comunidades.

“Precisamos muito de eventos como esse porque são oportunidades para reivindicarmos melhorias para nossos quilombos e a proteção que a gente tanto precisa. As políticas públicas nascem dessas discussões entre as comunidades e os órgãos públicos. É um momento muito importante para nós”, afirmou a liderança.

A Mesa foi reestabelecida pela Portaria Incra nº 188 de 11 de outubro de 2023, como espaço estratégico de interlocução entre os órgãos governamentais e a sociedade civil organizada para o acompanhamento da Política de Regularização Fundiária Quilombola.

Participantes

O superintendente do Incra na Paraíba, Antônio Barbosa Filho, que participou da 17ª Mesa Nacional em Brasília (DF), realizada na mesma data, foi representado na Mesa Estadual pelo chefe da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, Marcos Faro. Também participaram do evento paraibano os chefes das divisões de Territórios Quilombolas, Cláudia Gonçalves, de Governança da Terra, André Ricardo de Melo, e de Obtenção de Terras do Incra, Ivan Fontinelli.

A Justiça Federal foi representada pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), desembargador Thiago de Oliveira Andrade. Também enviaram representantes o Instituto Nacional do Semiárido (Insa), as Defensorias Públicas da União e da Paraíba, a Coordenação Estadual de Comunidades Negras e Quilombolas da Paraíba (Cecneq/PB) e a Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afrodescendentes da Paraíba (Aacade).

A gerente de Equidade Racial da Secretaria da Mulher e Diversidade Humana da Paraíba, Jadiele Berto, representou a secretária Lídia Moura e o Governo do Estado. O professor Rodrigo Portela Gomes representou o Observatório Interdisciplinar e Assessoria em Conflitos Territoriais (Obuntu) do Departamento de Ciências Jurídicas do Campus da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em Santa Rita.

Quilombolas na Paraíba

Atualmente, 37 processos para a regularização de territórios quilombolas encontram-se em andamento no Incra no estado. Segundo a Fundação Cultural Palmares, 51 comunidades remanescentes de quilombos na Paraíba já possuem a Certidão de Autodefinição. A atribuição de identificação, regularização e titulação é concorrente da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

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