Mesa Quilombola reúne lideranças comunitárias em Curitiba (PR)

Aconteceu, nesta segunda-feira (25), a II Mesa Quilombola organizada pelo Incra no Paraná. O encontro, que reúne as principais lideranças quilombolas do estado, tem a presença de representantes das comunidades remanescentes de quilombos, do governo estadual, de entidades da sociedade civil organizada e da comunidade universitária e parlamentares.

Na programação, os servidores da recém-criada Divisão Quilombola fizeram a prestação de contas dos encaminhamentos da última edição do encontro e das atividades do exercício de 2024. A Universidade Federal do Paraná (UFPR) expôs os planos de trabalhos em nove comunidades quilombolas, no âmbito do Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado com a autarquia.

Finalizando, na parte da manhã, o Incra, a Câmara de Conciliação Agrária (CCA) e a Defensoria Pública Estadual (DPE/PR) fizeram uma apresentação sobre o andamento do processo de regularização fundiária do território quilombola Adelaide Maria Trindade Batista, no município de Palmas.

Na parte da tarde, houve explanação sobre a regularização das áreas estaduais nos territórios quilombolas de João Surá e São João, em Adrianópolis, pelo Instituto Água e Terra (IAT/PR), assim como de Varzeão, em Doutor Ulysses, pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (SEAB/PR). Na conclusão, representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) informaram aos participantes da mesa os trâmites dos processos que estão sendo encaminhados para decretação no MDA e na Casa Civil.

O Incra/PR tem 40 processos administrativos em tramitação para regularização fundiária de territórios quilombolas. Destes, dez já tiveram o Relatório de Identificação e Delimitação (RTID) publicado.

“Nesse grupo, temos sete processos formalmente reconhecidos por portaria da presidência do Incra. O território quilombola Paiol de Telha, em Reserva do Iguaçu, já está parcialmente titulado. Os demais seis territórios reconhecidos no Paraná dependem da edição de decretos desapropriatórios e, em alguns casos, de iniciativas do governo estadual, para o prosseguimento da titulação de seus territórios. É o Incra eficiente na busca pela justiça e igualdade racial no estado”, disse o superintendente regional do Incra no Paraná, Nilton Bezerra Guedes.

Atualmente, o Incra/PR atua na elaboração de outros dez RTIDs de comunidades quilombolas no estado, sendo um por execução direta, e outros nove por meio de parceria (TED) firmada com a UFPR, no ano de 2023.

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Assessoria de Comunicação Social do Incra no Paraná