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Mesa Quilombola promovida pelo Incra debate demandas das comunidades em São Paulo
O Incra em São Paulo promoveu a Mesa Quilombola 2025, com o objetivo de fortalecer o diálogo entre sociedade civil e governo sobre a regularização fundiária dos territórios quilombolas. O encontro ocorreu em 5 de dezembro (sexta-feira), no auditório da regional paulista.
Na ocasião, foram entregues os Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) das comunidades quilombolas Piririca e Pilões, situadas no município de Iporanga; Peropava, em Registro; Porcinos, em Agudos; Aldeia, em Iguape; Carmo, em São Roque; e Ribeirão Grande/Terra Seca, em Barra do Turvo.
Também houve a concessão do título da terra à comunidade quilombola Cafundó, no município de Salto de Pirapora, e do decreto de desapropriação do território quilombola Mandira, em Cananéia.
Representantes de mais de 30 comunidades participaram do evento, que também discutiu ações de prevenção, mediação e gestão de conflitos, além do reconhecimento das comunidades tradicionais.
Na abertura, a superintendente regional do Incra/SP, Sabrina Diniz, destacou os avanços alcançados nos últimos três anos e ressaltou a importância das parcerias institucionais para acelerar os processos. “Mesmo que ainda não estejamos na velocidade desejada, conseguimos progredir. Os oito RTIDs publicados em São Paulo estavam parados havia dez anos. Burocracia, peculiaridades territoriais e escolhas políticas influenciaram esse cenário. Por isso, união e organização são fundamentais para que continuemos avançando”, afirmou a gestora.
Além das comunidades, participaram da Mesa Quilombola representantes de instituições como Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), Defensorias Públicas Estadual e Federal, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras (Eeacone).
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