Mesa Quilombola fortalece diálogo e ações para comunidades da Bahia
A 7ª Mesa Estadual Quilombola da Bahia, realizada em 2 de junho (terça-feira), no auditório do Incra/BA, em Salvador, debateu desafios e avanços relacionados aos direitos territoriais das comunidades quilombolas do estado. Durante o encontro, o instituto apresentou entregas importantes na área de regularização fundiária, entre elas Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID), Laudos de Vistoria e Avaliação (LVA) e decretos de interesse social de territórios quilombolas.
Além do RTID de Engenho da Cruz, publicado na data do evento, a Divisão de Territórios Quilombolas do Incra/BA entregou as publicações dos relatórios das comunidades Mutecho, Acutinga, Engenho Novo, Bebedouro e Cândido Mariano.
Também durante o evento, foram oficializadas ordens de serviço para trabalhos cartográficos e elaboração dos LVAs nos territórios Lagoa do Peixe e Araçá/Volta. Além disso, foram concedidos seis decretos de interesse social assinados em 2025 para os territórios Sacutiaba, Riacho da Sacutiaba, São Francisco do Paraguaçu, Jiboia, Fôjo, Buri e Fazenda Porteiras.
As entregas reforçam o protagonismo da Bahia na política de reconhecimento e regularização de territórios quilombolas. Entre 2023 e 2026, foram reconhecidos 81 territórios, beneficiando 8.490 famílias. No mesmo período, o Incra firmou 595 contratos do Crédito Instalação e liberou R$ 18,5 milhões para famílias quilombolas.
Parcerias e avanços
A diretora de Territórios Quilombolas do Incra, Mônica Borges, presente na 7ª Mesa, destacou que o avanço dos processos no estado tem sido impulsionado por parcerias institucionais voltadas à elaboração dos RTIDs. Trata-se de cooperação entre a autarquia, a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e o Projeto Otun.
“Entre 2023 e 2026, publicamos dez RTIDs, 13 portarias de reconhecimento e 16 decretos de interesse social. A nossa expectativa é finalizar este ano com grande entrega de títulos a comunidades muito emblemáticas para o estado. São elas: Pitanga dos Palmares, Nova Batalhinha, Kaonge e Lagoa Santa”, afirmou Mônica Borges.
O anúncio foi recebido com entusiasmo pelos quilombolas. Um deles foi Ananias Viana, do território quilombola Kaonge. “Estou saindo muito alegre, porque a gente está discutindo várias ações. E uma delas é do meu território, que reúne cinco comunidades: Kaonge, Dendê, Kalembá, Engenho da Ponte e Engenho da Praia. Estamos aguardando a titulação para que os moradores das comunidades fiquem ainda mais felizes”, afirmou.
Representatividade
A 7ª Mesa Quilombola da Bahia reuniu representantes de diversos territórios quilombolas, entre eles Kaonge, Dandara, Rio das Rãs, Araçá/Volta, São Francisco do Paraguaçu, Guarapuá, Engenho da Praia, Imbiara, Mutecho, Jiboia, Alto do Tororó, Sacutiaba, Giral, Vila Guaxinim, Engenho Novo e Engenho da Cruz.
Entre as entidades, estiveram presentes integrantes da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), da Rede Nacional de Assessoria a Comunidades Quilombolas (Renaag), do Centro de Estudos e Assessoria a Comunidades Quilombolas (Cepaq), da Rede Pró-Quilombo (PKL) e do Inventário Quilombola de Sergipe e Bahia (IQS-BA).
Também participaram representantes de entidades parceiras, como UFRB, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (Fapex), Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e Instituto de Desenvolvimento Estratégico Social (Ideas).
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