Mais quatro comunidades quilombolas do Vale do Ribeira são reconhecidas como beneficiárias da reforma agrária

Quatro comunidades quilombolas do Vale do Ribeira, em São Paulo, foram reconhecidas como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), ampliando o acesso às políticas públicas voltadas ao fortalecimento dos territórios tradicionais. Ao todo, a iniciativa beneficiará 161 famílias.

As comunidades contempladas são Bombas, no município de Iporanga; Abobral Margem Esquerda e Engenho, em Eldorado; e Bairro Ilhas, em Barra do Turvo. As portarias de reconhecimento foram publicadas nos dias 1º e 2 de junho (segunda e terça-feira).

Com a inclusão no PNRA, as famílias dessas comunidades passam a ter acesso a instrumentos de apoio ao desenvolvimento produtivo e à melhoria das condições de moradia, por meio das modalidades do Crédito Instalação previstas para o público da reforma agrária.

A medida representa desenvolvimento social, econômico e sustentável das comunidades quilombolas, fortalecendo suas atividades produtivas e contribuindo para a preservação dos recursos naturais. As comunidades contempladas estão inseridas na região da Mata Atlântica, um dos biomas mais importantes do país.

No território quilombola Bombas serão atendidas 30 famílias; no Abobral Margem Esquerda serão 57; mais 44 famílias no Engenho; e 30 no Bairro Ilhas.

A próxima etapa consiste na seleção das famílias beneficiadas. As comunidades quilombolas Engenho e Bombas, que foram instituídas pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), terão processo seletivo conforme critérios previstos no artigo 7º do Decreto nº 9.311/2018, que estabelece as hipóteses de vedação ao ingresso no PNRA. Para as comunidades Abobral Margem Esquerda e Bairro Ilhas, a seleção será realizada por meio da Plataforma de Governança Territorial (PGT) do Incra, com base nos dados de famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Com os novos reconhecimentos, chega a 12 o número de comunidades quilombolas incluídas no PNRA apenas em 2026 no estado de São Paulo. Elas se somam aos territórios Pedra Preta/Paraíso, Cedro, Reginaldo, Sapatu, Nhunguara, André Lopes, Maria Rosa e Ostras, todas localizadas na região do Vale do Ribeira.

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