Mais dois municípios efetivam a adesão ao Programa Terra Cidadã em Minas Gerais

Os municípios de Arceburgo e Presidente Olegário efetivaram a adesão ao Programa Terra Cidadã em Minas Gerais. Os acordos, que formalizam as parcerias, foram assinados dias 22 e 28 de maio.

As parcerias vão aumentar a rede de atendimento ao público dos serviços do Incra, que serão descentralizados e prestados, em breve, por agentes municipais capacitados. A iniciativa vai facilitar e agilizar a assistência aos cidadãos.

Nos dois municípios, o público beneficiado pela instalação de uma unidade de atendimento serão os detentores de imóveis rurais. Em Arceburgo, distante 451 quilômetros de Belo Horizonte, o acordo vai beneficiar os titulares de 535 propriedades e posses inscritas no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR). Por sua vez, em Presidente Olegário - a 433 quilômetros da capital - a parceria garantirá assistência aos donos de 4.661 imóveis no campo.

Em maio deste ano, o instituto firmou acordos do programa com as prefeituras de Ataléia, Bom Despacho, Engenheiro Navarro, Guidoval, Jenipapo de Minas, Mateus Leme, Pimenta, Poços de Caldas, Pratápolis ,São Geraldo e São João Del Rei.

A adesão pode ser firmada com entes públicos e organizações da sociedade civil, que podem manifestar interesse por meio de formulários específicos disponíveis na página do Terra Cidadã no portal do Incra.

O programa Terra Cidadã foi criado pela Portaria Conjunta nº 4, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Incra, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços das políticas de reforma agrária, governança fundiária e regularização de territórios quilombolas.

Confira os acordos de adesão e os planos de trabalho em Minas Gerais.

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Assessoria de Comunicação Social do Incra em Minas Gerais
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