Mais de 1,1 mil títulos são entregues em Carinhanha (BA)
Durante a cerimônia, o Incra concedeu títulos definitivos, CCUs e títulos de doação.
Em uma ação histórica na Bahia, o Incra começou a entrega de 1.159 documentos titulatórios no município de Carinhanha, no território de identidade do Velho Chico, em 11 de Junho (quinta-feira). A iniciativa – que contempla famílias de dez assentamentos – marca também a inauguração da unidade do programa Terra Cidadã no município, com potencial para atender 2,1 mil famílias da reforma agrária.
Na cerimônia, a prefeitura de Carinhanha recebeu cinco títulos de doação com encargos, totalizando 103,38 hectares do assentamento Feirinha Marrequeiro. Essas áreas já se tornaram urbanas e, com a doação, poderão receber novas políticas públicas municipais.
No Projeto Especial de Colonização (PEC) Serra do Ramalho, 57 famílias foram contempladas com Títulos de Domínio referentes à área do projeto pertencente a Carinhanha.
Um total de 1.097 Contratos de Concessão de Uso (CCU) para beneficiários dos nove assentamentos existentes no município começaram a ser entregues durante o evento, na sala do Terra Cidadã. O CCU assegura direitos e deveres aos assentados, funcionando como título provisório de uso da terra.
Terra Cidadã
Um dos destaques da agenda foi a inauguração do espaço do Terra Cidadã, resultado da adesão da prefeitura de Carinhanha ao programa. A unidade vai atender o público dos dez assentamentos locais por meio da Plataforma de Governança Territorial (PGT), além de manter os serviços do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) para os proprietários rurais do município.
Licenciamento ambiental
Além desses, foram entregues quatro inscrições do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir), que contemplam 589 beneficiários da reforma agrária dos assentamentos Geral Pituba, Fazenda Santa Helena, Feirinha Marrequeiro e Brasilândia.
O Cefir é similar ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). Trata-se de um registro eletrônico obrigatório que mapeia e gerencia as áreas de preservação ambiental e produtivas, sendo pré-requisito para financiamentos e regularizações.
Futuro
O superintendente regional do Incra na Bahia, Carlos Borges, destacou o alcance da ação. "Carinhanha concentra um grande número de famílias assentadas. Entregar mais de mil documentos titulatórios e inaugurar a sala do Terra Cidadã é um compromisso real com quem vive e produz no município", afirmou.
Segundo Borges, o espaço representa uma estrutura permanente para que essas famílias tenham acesso contínuo a serviços do Incra e alcancem mais dignidade no campo.
A agricultora Janaine dos Anjos Santos, agora dona de um lote no PEC Serra do Ramalho, ressaltou o significado do momento. "Esperamos muito por esse dia. Agora temos a certeza de nossa terra estar regularizada, o que traz tranquilidade e abre novas oportunidades para o futuro", contou.
Para Janaine, a titulação vai além do reconhecimento formal. "O título traz segurança jurídica sobre a propriedade e abre a possibilidade de acessar novas linhas de crédito e investir na produção e na melhoria da terra", ressaltou.
Também no PEC Serra do Ramalho, Gercino Correa comemorou a conquista do título e já tem planos para a propriedade. "Estou muito feliz em receber o documento. Quero investir em gado, porco e galinha, plantar milho e capim, fazer uma capineira e abrir um poço", disse.
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