Inscrições prorrogadas para curso de Direito pelo Pronera na Bahia

Foi prorrogado até 20 de maio de 2026 o prazo de inscrições para a Turma Especial de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), na Bahia, destinada a beneficiários da reforma agrária.

A iniciativa integra as ações do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e resulta de parceria entre o Incra e a universidade.

Voltada à ampliação do acesso ao ensino superior para populações do campo e de comunidades tradicionais, a graduação oferece 40 vagas e assegura aos estudantes selecionados bolsa permanência, além de acesso ao Restaurante Universitário da UEFS.

Público-alvo
Podem participar do processo seletivo assentados e assentadas da reforma agrária e seus dependentes, quilombolas, moradores de Reservas Extrativistas e de áreas de Fundo e Fecho de Pasto reconhecidas pelo Incra, acampados cadastrados pelo instituto, beneficiários do Crédito Fundiário e educadores e educadoras do campo.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no site da UEFS, onde estão disponíveis o edital e todas as orientações necessárias para participação.

Quanto à estrutura acadêmica, o Bacharelado em Direito terá duração mínima de cinco anos e será ofertado conforme o modelo pedagógico de alternância adotado pelo Pronera. No Tempo Universidade, as atividades acadêmicas serão desenvolvidas no município de Feira de Santana. Já o Tempo Comunidade ocorrerá nos locais de origem dos educandos.

Esse formato permite aos estudantes relacionarem os conteúdos teóricos à realidade social, produtiva e cultural dos territórios onde vivem, fortalecendo uma formação crítica comprometida com o desenvolvimento do campo.

Novo prazo
No âmbito do processo seletivo, a política de ações afirmativas prevê a reserva de 40% das vagas para pessoas negras (pretas e pardas), uma vaga destinada a pessoa com deficiência (PCD) e uma vaga para pessoa trans, conforme estabelecido em edital. A seleção será realizada em três etapas: prova objetiva, redação e entrevista.

Em função da prorrogação das inscrições, o novo cronograma estabelece que o envio da documentação para heteroidentificação racial e para a validação documental de pessoas com deficiência e pessoas trans deverá ser feito entre os dias 28 de maio e 8 de junho de 2026. Informações adicionais podem ser obtidas junto à coordenação do programa pelo e‑mail pronera@uefs.br.

SERVIÇO
Curso: Bacharelado Especial em Direito pelo Pronera
Instituição: Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)
Vagas: 40
Inscrições: até 20 de maio de 2026
Processo seletivo: Prova objetiva, redação e entrevista
Benefícios: Bolsa permanência e acesso ao Restaurante Universitário
Contato: pronera@uefs.br

Confira o edital com todas as informações sobre o curso

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