Incra titula assentamento Alvorada no Rio Grande do Sul

O assentamento Alvorada, em Júlio de Castilhos, foi titulado pelo Incra/RS. As primeiras 64 famílias assinaram os Títulos de Domínio (TDs) na sexta-feira (12), tornando-se proprietárias definitivas de seus lotes.

A cerimônia ainda contemplou remanescentes de assentamentos federais já titulados no município: Santa Júlia (7 famílias), Ramada (4 famílias) e Fazenda do Sobrado - cuja sede fica em Pinhal Grande (3 famílias). No total, 78 famílias assinaram o documento das terras no evento.

"Hoje é dia de celebrar a resistência. O TD, além de trazer a garantia da propriedade do imóvel, carrega a história de gente corajosa. Entregar o documento é reafirmar o reconhecimento da luta daqueles que podem - e devem - viver na terra" afirmou o diretor de Governança da Terra do Instituto, João Pedro Gonçalves da Costa no ato de titulação.

O superintendente regional da autarquia, Nelson José Graselli, salientou as outras frentes na implementação dos assentamentos. "Enquanto estamos aqui, temos servidores espalhados pelo Rio Grande (do Sul) em outras atividades". Grasselli citou a liberação de créditos - com destaque para a operação adicional do Fomento concedida em função dos extremos climáticos de 2024. "Também estamos lutando para conseguir novas áreas para os assentados", declarou.

A comemoração foi prestigiada por representantes legislativos, Emater e lideranças locais.

Conquista

Maria de Fátima do Rosário, do assentamento Alvorada, foi uma das contempladas com o TD. "A gente se sente mais segura. Agora a terra é minha e dos meus filhos. Se um deles quiser voltar para casa, vai poder tirar financiamento", planeja. Viúva desde 2002, ela garantiu a subsistência da família por meio da agricultura e da prestação de serviços. Rosário pretende continuar as atuais atividades e implementar a apicultura com garantia de ser dona definitiva da área.

Sua trajetória é semelhante à de Elton Pereira da Silva, que criou quatro filhos produzindo grãos e gado de corte no mesmo assentamento. "Com papel na mão, temos certeza que a terra é da gente", afirma.

Ainda do assentamento Alvorada, Loreni de Fátima Castro e Cleri de Castro relatam a ansiedade pelo título. "Há muitos anos não conseguimos empréstimo para comprar vacas de leite porque os bancos pediam a terra no nosso nome. Vamos quitar o título à vista para não ficar com dívida e não pagar juros. Estou correndo de parcelamentos", brinca a esposa.

Processo

O TD é um documento com força de escritura pública que transfere a propriedade do lote do Incra para o assentado. Após este passo, a área pode ser transmitida por herança e utilizada como garantia em financiamentos bancários, entre outras facilidades para seus detentores.

Ao receber o TD, o agricultor assume compromissos como cumprir a legislação ambiental, explorar diretamente o imóvel e pagar pelo lote conforme definido na legislação. O preço é calculado com base no tamanho do terreno e na Pauta de Valores de Terra Nua para Fins de Titulação. A quitação pode ser feita à vista, com 20% de desconto, ou em até 20 parcelas anuais com três de carência.

O processo ainda inclui o registro dos títulos em cartório pelo Incra. Os procedimentos marcam a transformação dos beneficiários da reforma agrária em agricultores proprietários de terras, com direito a acessar outro conjunto de políticas públicas. Desta forma, caracteriza-se como a etapa de conclusão da politica pública.

Para um assentamento ser titulado pelo Incra, sua área precisa estar georreferenciada e retificada no cartório de registro de imóveis. Os créditos devem ter sido aplicados e a infraestrutura implementada.

O assentamento Alvorada foi criado pelo Incra em 1996 em uma área de 1,6 mil hectares parcelados em 76 lotes. As famílias não tituladas na primeira leva serão atendidas conforme a documentação for concluída.

Júlio de Castilhos abriga 256 famílias nos assentamentos federais Ramada, Alvorada e Santa Júlia, além do assentamento estadual Nova Ramada II. Dez lotes do assentamento Fazenda do Sobrado também ficam no município.