Incra/RS autoriza licitação de obras em 225 km de estradas em assentamentos

O Incra no Rio Grande do Sul aprovou projetos básicos de convênios destinados à recuperação de estradas em projetos de assentamento nos municípios de Aceguá, Herval e Pedras Altas. As três parcerias totalizam R$ 9,95 milhões para reformar 225,56 quilômetros de vias.

Nos dias 22 e 23/05, o superintendente do Incra/RS, Nelson José Grasselli, tem agenda nos municípios para acompanhar a apresentação dos planos de trabalho e entregar autorizações para as prefeituras licitarem as obras.

A execução em Aceguá abrange 33,45 quilômetros do assentamento Conquista do Jaguarão, por meio do convênio 973587/2024, de R$ 2,42 milhões.

Em Herval, a recuperação chegará a 124,31 quilômetros dos projetos de assentamento Santa Rita III (com 9,88 km), Querência (11,54 km), Bamburral (12,50 km), São Virgílio (26,69 km), Santa Alice (25,93 km), Nova Herval e outros (37,76 km). O investimento integra o convênio 973645/2024, de R$ 3,50 milhões.

Já o orçamento do convênio 973626/2024, com Pedras Altas, soma R$ 4,01 milhões para restaurar 67,8 quilômetros. As vias são internas aos assentamentos Glória (de 21,85 km), Lago Azul (5,13 km), Regina (8,8 km), Santa Inês (9,13 km), Candiota/Bom Viver (13 km), além da ligação entre os projetos Glória e Lago Azul (9,89 km).

Aporte
Os repasses foram liberados pelo Governo Federal com o objetivo de recuperar estradas em assentamentos do RS impactados pelos eventos climáticos de 2024. Ao todo, serão investidos R$ 124 milhões para reformas em 1,8 mil quilômetros de 27 municípios.

Segundo o superintendente Grasselli, todos esses municípios foram atingidos pelas cheias e mostravam problemas anteriores. “Os recursos foram empenhados no ano passado de acordo com o volume de famílias assentadas e a necessidade apontada nos projetos de engenharia entregues pelas prefeituras”, explica.

O Incra/RS realizou dispensa de licitação para atender cinco municípios com situação de calamidade reconhecida durante as cheias, que são: Arambaré, Eldorado do Sul, Nova Santa Rita, São Jerônimo e Taquari. As contratações atingem 69,72 quilômetros com valor de R$ 6,8 milhões e a execução está em andamento.

Os outros 22 municípios celebraram convênios com o Instituto, em dezembro de 2024, para viabilizar as obras - Eldorado do Sul também está neste grupo porque um de seus trechos não recebeu proposta na dispensa de licitação.

Os municípios de Pelotas, Eldorado do Sul, Hulha Negra, Candiota, Santana do Livramento, São Gabriel, Pontão e Piratini já tiveram os projetos básicos aprovados e estão aptos a iniciar os processos licitatórios - assim como Aceguá, Herval e Pedras Altas.

Enquanto que Canguçu, Camaquã, Arroio Grande, Encruzilhada do Sul, Pinheiro Machado, Jóia e Tupanciretã estão em fase final de análise dos documentos. Já as parcerias formalizadas com os municípios de Viamão, Itacurubi, Manoel Viana, Alegrete e Tapes estão na etapa de recepção dos projetos básicos.

Serviço
O que: Entrega de autorização para licitação e apresentação dos projetos de recuperação de estradas

Município: Herval
Data: 22/05 – quinta-feira
Horário: 9 horas
Local: Centro Cultural Tradicionalista (Salão de Eventos da Agrícola)

Município: Pedras Altas
Data: 22/05 – quinta-feira
Horário: 14 horas
Local: Câmara de Vereadores de Pedras Altas

Município: Aceguá
Data: 23/05 – sexta-feira
Horário: 9 horas
Local: Câmara de Vereadores de Aceguá

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