Incra realiza projeto inovador de regularização fundiária e ambiental em assentamento da Amazônia

O Incra iniciou uma ação inédita voltada à integração entre regularização fundiária e ambiental. O local escolhido para as primeiras atividades foi o assentamento São Francisco, localizado no município de Canutama, sul do Amazonas. Nesta terça-feira (25), houve a primeira reunião de apresentação, da qual participaram cerca de 350 pessoas, na associação da comunidade.

A iniciativa reúne cerca de 30 técnicos do Incra de diferentes regiões do país e faz parte de um projeto piloto coordenado pela Diretoria de Obtenção de Terras, e participação das diretorias de Governança da Terra e de Desenvolvimento Sustentável da autarquia. O trabalho conta com o apoio de instituições parceiras ligadas à gestão ambiental e à cooperação internacional. 

O assentamento São Francisco possui 312 lotes distribuídos em uma área de aproximadamente 19 mil hectares. Durante cerca de 15 dias, as equipes técnicas irão percorrer lote por lote para realizar supervisão ocupacional, atualização cadastral, levantamentos territoriais e prestar orientações relacionadas à regularização ambiental das propriedades.

A proposta busca construir uma metodologia integrada de atuação em assentamentos rurais da Amazônia, aliando segurança jurídica, proteção ambiental e fortalecimento da produção sustentável.

A chefe da Unidade Avançada do Incra em Humaitá, Leocinira Mendes dos Santos, responsável pelo assentamento, destacou que a ação reúne diferentes frentes. “Estamos realizando um grande trabalho integrado, voltado à regularização das famílias. Essa é uma ação diferenciada porque envolve tanto a supervisão ocupacional e a atualização cadastral das famílias quanto a regularização ambiental dos produtores”, explicou.

Segundo ela, a integração das etapas é fundamental no sentido de garantir segurança jurídica aos beneficiários e ampliar o acesso às políticas públicas. “Só assim é possível concluir a regularização dessas famílias para que elas tenham o tão sonhado título de domínio do lote e, consequentemente, acesso às demais políticas públicas do Governo Federal, permitindo que o assentamento se torne mais produtivo e contribua para o desenvolvimento do município e do estado como um todo”, afirmou.

A diretora de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento do Incra, Maíra Coraci Diniz, ressaltou o fato de se tratar do primeiro projeto do órgão destinado especificamente à regularização ambiental em assentamentos rurais. “O Incra, comprometido com a pauta do meio ambiente, está criando um fluxo e uma metodologia para orientar nossos assentados na proteção ambiental de seus lotes. Queremos garantir também que essas famílias possam receber por serviços ambientais. Temos certeza de que o produto que sairá daqui poderá ser replicado em todo o Brasil”, disse.

Expectativa das famílias

Moradora da área desde 2015, Dulcimar Vidal de Matos relatou a expectativa da comunidade com a chegada da ação do Incra. “Agora parece que as coisas estão caminhando. Eu tenho fé que a gente pegue um documento, pelo menos para fazer um empréstimo no banco e criar galinha”, disse, já traçando planos.

Ela também descreveu as dificuldades enfrentadas pelas famílias da região, como a ausência de energia elétrica e acesso prejudicado durante o inverno amazônico, quando as estradas ficam praticamente intransitáveis. “Com essa atitude do Governo Federal, em nome de Jesus, há de sair alguma coisa pra gente melhorar um pouco de vida”, afirmou.

Além das atividades técnicas, a mobilização evidencia o envolvimento da própria comunidade. As famílias reservaram duas casas para hospedar os servidores do Incra durante o período dos trabalhos de campo, contribuindo com a logística da operação em uma região de difícil acesso.

A autarquia orienta aos assentados que organizem previamente todos os documentos relacionados ao lote a fim de agilizar os atendimentos e análises técnicas, tais como CPF, RG, certidões e documentação civil atualizada.

Amazônia e desenvolvimento sustentável

O assentamento São Francisco fica em uma região estratégica da Amazônia brasileira, onde os desafios fundiários, ambientais e logísticos exigem atuação conjunta do poder público. O projeto piloto busca justamente construir soluções capazes de conciliar regularização, preservação ambiental e desenvolvimento sustentável em áreas de reforma agrária amazônicas. 

A iniciativa conta com a parceria do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM Amazônia), da cooperação alemã por meio da GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit) e do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM). As instituições apoiam a construção da metodologia que está sendo aplicada, fortalecendo ações de governança territorial, adequação ambiental e proteção da floresta, dentro de um modelo que poderá futuramente ser adaptado para outras regiões do país.