Incra realiza mutirão de cidadania no Sul do Rio Grande do Sul

Coordenado pelo Incra e pela Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário no Rio Grande do Sul (SFDA/RS), o Programa Cidadania e Bem Viver realizou mais um Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural - o segundo do ano no estado. O evento ocorreu na escola do assentamento Lago Azul, em Pedras Altas com prestação de serviços gratuitos por uma série de entidades parceiras durante toda a sexta-feira (8) e o sábado (9).

O programa é focado na promoção de cidadania às mulheres, mas também atende os demais assentados, agricultores familiares e público em geral. “Esta edição foi especial porque aconteceu durante o “Agosto Lilás”, que é o mês de combate à violência contra a mulher”, pontua a superintendente regional substituta do Incra/RS, Karina Piccoli.

Na entrada do evento, um cartaz alertava sobre os diferentes tipos de agressões. “A violência doméstica no campo pode ser ainda pior porque muitas vezes é ignorada ou invisível. Uma coisa é sofrer na cidade, onde existem redes de apoio. Outra coisa é ser vítima no campo, sem acesso ao amparo”, observa Piccoli.

Além de advertir sobre situações de abuso, o mutirão divulgou os direitos das mulheres. Entre eles, está o de ser registrada como titular do lote da reforma agrária junto com seu companheiro. “Teve homem pedindo para incluir a cônjuge na Relação de Beneficiários (RB) do Incra. É uma questão de dignidade”, comenta a superintendente substituta.

A equipe do instituto ainda realizou encaminhamentos sobre regularização da ocupação de lotes, emissão de Contrato de Concessão de Uso (CCU), titulação e concessão de créditos. A superintendência está operacionalizando uma parcela extraordinária do Crédito Instalação - modalidade Fomento - para os assentados gaúchos em função dos extremos climáticos de 2024. O valor de R$ 16 mil por família pode ser acessado por quem está em situação regular junto ao instituto e deve chegar a 250 contratos em Pedras Altas.

Parcerias

A demanda pelo crédito também repercutiu no trabalho da Emater/RS-Ascar, que elaborou projetos de aplicação do recurso, exigidos para solicitar o Fomento. Segundo Sergio Madruga Furtado, do escritório municipal, a procura também foi intensa para emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e autorização para os titulares dos lotes serem incluídos no Cadastro Ambiental Rural (CAR) dos assentamentos.

Outra entidade bastante demandada foi Instituto-Geral de Perícias (IGP), pela emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e Cadastro de Pessoa Física (CPF) - com participação online da Receita Federal. O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) agilizou tramitações de aposentadoria, agendamento de perícias, solicitação de Benefício de Prestação Continuada (BPC) e cadastro na plataforma Gov.br, que concentra a prestação de serviços públicos em nível federal. Já a prefeitura esteve presente com a Secretaria de Saúde e de Assistência Social e Inclusão.

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