Incra publica edital com seleção de candidatos em assentamento de Rondônia

O Incra publicou o edital de seleção de famílias para o assentamento Bom Futuro, em Seringueiras (RO), com a listagem das inscrições deferidas e indeferidas. O edital de seleção 2.177/2024 está publicado no site do instituto. No total 424 famílias serão assentadas no local.

O assentamento foi criado no mês de maio deste ano. A inscrição no processo seletivo foi gratuita e realizada entre os dias 8 e 23 de agosto, presencialmente, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Seringueiras e também com inscrições via internet. A Inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico foi uma das exigências feitas aos candidatos. Além dos documentos pessoais, no ato de inscrição foi necessário apresentar documentos que comprovassem tempo de exercício de atividade agrária, de moradia no município, entre outros.

As inscrições dos candidatos foram processadas conforme os critérios do Programa Nacional de Reforma Agrária, ( Lei nº 8.629/1993, art. 20) utilizando as bases de dados da Plataforma de Governança Territorial (PGT).

De acordo com o superintendente do Incra em Rondônia, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, houve ampla transparência no processo de seleção, com a equipe do Incra realizando reuniões prévias para esclarecimentos no local e atendimento presencial para inscrição das famílias no município.

O modelo para eventual recurso está disponível no Edital de Seleção de Candidatos a Lotes em Projetos de Assentamentos nº 023/2024. Para acessar clique aqui .

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