Incra participa de audiência pública na Rondônia Rural Show e realiza atendimentos

Em audiência pública no estande da Assembleia Legislativa de Rondônia na 11ª Rondônia Rural Show, em Ji-Paraná, a Superintendência Regional do Incra/RO fez uma apresentação sobre o trabalho da autarquia, o panorama das terras no estado pendentes de regularização e os marcos legais. Ao final da atividade foram respondidas as dúvidas dos parlamentares e das entidades presentes.

O superintendente do Incra/RO, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, informou na audiência, ocorrida na terça-feira (21/5), que a bancada parlamentar federal destinou cerca de R$ 17 milhões em emendas ao orçamento da União para as atividades da autarquia agrária. Segundo o Ribeiro, a metade do valor será aplicada no projeto GeoRondônia, para georreferenciamento e levantamento ocupacional de projetos de assentamento, sendo que a outra metade para as glebas passíveis de regularização fundiária.

O chefe da Divisão de Ordenamento Fundiário do Incra/RO, Antônio Heller dos Santos, apresentou na atividade mapas de Rondônia com as áreas passíveis ou não de regularização. Ao final da audiência, foram entregues títulos de domínio e respondidas as dúvidas dos parlamentares e das entidades presentes.

Atendimento
Em estande na 11ª Rondônia Rural Show tem havido atendimento dos públicos beneficiários da reforma agrária por Incra/RO, Instituto Federal de Rondônia (IFRO) e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat-RO).

O atendimento no estande ocorre até o dia 25 de maio, entre 8 e 18h, direcionado aos assentados da Reforma Agrária, nos serviços de requerimentos e consultas aos processos de regularização fundiária na Plataforma de Governança Territorial (PGT). Também haverá dinâmicas com brindes.

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