Incra notifica famílias por abandono de lotes e exclusão do programa de reforma agrária no Piauí

Nesta terça-feira (5), o Incra publicou edital excluindo 63 famílias do assentamento Saco, localizado no município de Caracol, no Piauí, por abandono de lotes da reforma agrária. A autarquia divulgou, ainda, outros três editais convocando 116 famílias para justificar a evasão de parcelas.

A exclusão do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) foi publicada no Edital Coletivo de Notificação nº 1.566/2025 e as convocações para justificativa foram publicadas nos editais coletivos de notificação nº 1.565, 1569 e 1.579/2025.

A exclusão de famílias beneficiárias do PNRA acontece após intimação para defesa. Aqueles que são convocados e não se manifestam são excluídos do programa.

As famílias relacionadas para justificar a evasão fazem parte dos assentamentos Fazenda Malhada, no município de Canto do Buriti; Nossa Conquista, em Coivaras; Fazenda Jorge I e Gavião, em Curralinhos; Baixa da Pinicada e Porcos, em Flores do Piauí; Bacuri, em Miguel Leão; e Bandarra I-II, em Nazaré do Piauí.

Os notificados devem comparecer no prazo, improrrogável, de 30 dias, à Divisão de Desenvolvimento do Incra/PI, situada na Av. Odilon Araújo, n° 1296, Bairro Piçarra, em Teresina-PI, com toda documentação pessoal, justificativa da ausência durante a visita do técnico e defesa (comprovantes de que explora o lote e mora no assentamento, com datas inferiores a um ano). Além disso, devem tomar conhecimento das providências a serem adotadas pelo instituto.

A documentação solicitada acima pode, ainda, ser enviada para o e-mail do Serviço de Protocolo da autarquia: protocolo.tsa@incra.gov.br, citando o número do processo de assentado, disponível nos editais. O prazo é contado a partir da publicação do edital. Aqueles que não apresentarem as devidas justificativas no prazo estabelecido serão excluídos do programa de reforma agrária.

Consulte os editais de notificação de assentamentos no Piauí

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Assessoria de Comunicação Social do Incra no Piauí
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