Incra no Rio Grande do Sul entrega 32 títulos definitivos em dois assentamentos

Trinta e duas famílias assinaram o Título de Domínio (TD) das terras, nesta terça-feira, 7 de outubro, tornando-se proprietárias definitivas de seus lotes. Os contemplados são famílias dos assentamentos Santo Izidro I e Santo Izidro II, no município gaúcho de Boa Vista do Incra.

Das 32 famílias beneficiadas, 25 famílias são do assentamento Santo Izidro I. Criado pelo Incra em 1999 com 390 hectares e 28 parcelas. Os TDs foram emitidos pelo Incra nesta semana complementando uma celebração simbólica, realizada durante a Expointer 2025.

O título é o documento final que repassa a propriedade definitivamente do Incra às famílias beneficiadas pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). O documento beneficia a vida de pessoas como Adi França Dreher e sua esposa, Nádia.

“Hoje trabalhei com mais ânimo sabendo que a terra é minha”, afirmou o agricultor um dia após o evento. Ele ansiava pela titulação sobretudo para facilitar o financiamento das lavouras. “Tem bancos que aceitam a carta (Contrato de Concessão de Uso - CCU), outros não”, relata. De posse do TD, a família pretende pagar pelo lote à vista e manter o sistema produtivo com leite e grãos.

Entusiasmo
O filho mais velho do casal, Alisson Gabriel, também está entusiasmado pela novidade. “Tenho vínculo com a terra, me criei em cima dela”, revela. Formado em agronomia em agosto deste ano, o profissional planeja continuar o legado dos pais aliando tradição e conhecimentos científicos na gestão do lote.

Os outros sete contemplados são vizinhos de Roseli Souza de Souza, do assentamento Santo Izidro II. O projeto de reforma agrária implantado no ano 2000 abriga as famílias em 95 hectares e a partir de agora todos os títulos foram emitidos nesta ação, que transforma o assentamento em uma comunidade rural autossuficiente.

“É um documento importante, um registro. Mesmo que não tivesse vindo agora, eu ia esperar feliz porque é uma conquista”, afirma Roseli. Segundo ela, o sonho de ter a própria área veio do pai, que trabalhava de empregado em propriedades rurais, e do avô, integrante de um acampamento de atingidos por barragens.

Ao acessar o título, a assentada lembra das gerações passadas e programa o futuro ao lado do marido e dos dois filhos. “O pequeno, Matheus, brinca que vai ficar morando aqui, e a mais velha diz que então ele vai ter que comprar a parte dela. Esta terra é muito produtiva. Já era nossa, mas agora ficou oficializado. É muito gratificante”, afirma Roseli.

Garantia
O Título de Domínio transfere a propriedade da terra do Incra para o assentado de forma onerosa. O preço é calculado com base no tamanho do lote e na Pauta de Valores de Terra Nua para Fins de Titulação.

O contemplado pode pagar o débito à vista, com 20% de desconto, ou em parcelas anuais em até 20 anos, com três de carência. Além de realizar a quitação em dia, o agricultor compromete-se a cumprir a legislação ambiental.

Após a titulação, o Incra registra o documento da terra em cartório. A família assentada passa a pertencer à categoria da agricultura familiar e acessar políticas públicas voltadas a este segmento como o Pronaf. Também consegue entregar o imóvel como garantia em financiamentos agrícolas.

“Eles (assentados) sentem segurança quando recebem o TD, por isso, esperam bastante por este momento”, observa o superintendente regional do Incra/RS, Nelson Grasselli.

O dirigente salienta que a titulação é a etapa final do processo de reforma agrária. O trabalho do Instituto para o público assentado inclui obtenção da área, distribuição dos lotes, implantação de infraestrutura, além de créditos e medidas de apoio.

Boa Vista do Incra
Originado no processo de realocação dos agricultores atingidos pela implantação da barragem de Passo Real – entre 1968 e 1973 – Boa Vista do Incra possui quatro assentamentos registrados atualmente no sistema do Incra. O maior deles, Corticeira, teve 8 de seus 35 lotes titulados antes da ação no Santo Izidro I e Santo Izidro II.

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