Incra na Paraíba entrega mais 114 Contratos de Concessão de Uso

O Incra na Paraíba promoveu, na quinta-feira (1º), a entrega de 114 Contratos de Concessão de Uso (CCU) para famílias do assentamento Retiro, localizado no município de Cuité, a 220 quilômetros de João Pessoa. O ato aconteceu na sede do assentamento.

Criado em 17 de agosto de 2001, o assentamento Retiro abriga 180 famílias de agricultores. As principais culturas são o feijão, a macaxeira, a plantação de algodão e a criação e animais.

O presidente da Associação dos Trabalhadores Rurais do Projeto de Assentamento Retiro, Francinaldo Queiroz, ressalta que os contratos significam um futuro melhor para os agricultores e agricultoras do assentamento. “Estamos felizes por receber este documento e sabemos que este é o primeiro passo para termos o título definitivo de nossos lotes”, disse.

CCU

O Contrato de Concessão de Uso entregue ao beneficiário da reforma agrária garante a permanência e a exploração do lote no assentamento. Assegura também o acesso aos créditos oferecidos pelo Incra e a outros programas do Governo Federal de apoio à agricultura familiar.

O documento contém os direitos e deveres dos beneficiários. Entre as obrigações estão as de explorar direta e pessoalmente o lote, não ceder a posse a terceiros e respeitar a legislação ambiental.

O superintendente do Incra na Paraíba, Kleyber Oliveira da Nobrega, destaca que a entrega dos contratos, reforça o compromisso do Incra com os agricultores assentados. “Nosso trabalho assegura a autonomia e a segurança jurídica para que os assentados possam produzir com tranquilidade”, diz.

Balanço

Até o dia 31 de outubro deste ano o Incra na Paraíba emitiu 1.927 Contratos de Concessão de Uso; 224 Títulos de Domínio em assentamentos da reforma agrária e 2.425 Títulos de Domínio de regularização fundiária. O Título de Dominio é documento que transfere o imóvel rural em caráter definitivo para o agricultor.

Assessoria de Comunicação do Incra
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