Incra/MG vai contratar estudos técnicos para avaliar situação de barragem

O Incra em Minas Gerais está com Edital de Licitação aberto até o próximo dia 10 de dezembro para a contratação de serviço de elaboração de estudos técnicos, laudos e relatórios para definir soluções a problemas de vazão e rebaixamento do nível de água, na barragem da Caatinga, localizada no assentamento Betinho, no município de Bocaiuva – distante 380 quilômetros da capital Belo Horizonte.

Para minimizar o ritmo de rompimento do reservatório desde o início deste ano o Incra/MG fez a abertura de um canal de alívio na Barragem da Caatinga para rebaixamento do seu nível, em decorrência do intenso período chuvoso. Além disso, servidores realizam o monitoramento do nível de água e a inspeção da barragem desde novembro de 2019, para realizar a operacionalização da abertura/ fechamento da comporta para manter o nível de água seguro, de modo a contribuir também para a continuidade da perenização do curso d'água do Rio Jequitaí.

De acordo com o superintendente do Incra/MG, Batmaisterson Schmidt, o instituto tem feito atividades de monitoramento da situação e para minimizar problemas, mas com a retomada do período chuvoso na região ações mais efetivas devem ser tomadas. “O Incra não possui os projetos da construção da barragem e isso vem impossibilitando a adoção de diversas medidas de segurança. Nesse sentido, a realização desses estudos vai trazer à autarquia as informações necessárias para a adoção de tais medidas ou até mesmo o seu descomissionamento, caso não encontre um parceiro que possua condições de administrá-la”, afirma o superintendente.

A licitação é da modalidade Convite, do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global. Os interessados devem enviar por correio ou presencialmente as propostas e comparecer à sessão pública marcada para as 10 horas do dia 10 de dezembro de 2020, na sede regional do Incra - na Avenida Afonso Pena, 3500, bairro Cruzeiro, Belo Horizonte/MG, Sala de Licitações. A data de 10 de dezembro de 2020 é o prazo máximo para recebimento das propostas e este local para a entrega presencial das mesmas.

História

A barragem "Represa da Caatinga" foi construída na década de 1970 pela empresa Industrial Malvina S/A, com a finalidade inicial de fazer irrigação da produção de cana-de-açúcar na propriedade. É uma obra gigantesca, pois possui uma bacia de captação de água de aproximadamente 40 mil hectares, tendo um reservatório com capacidade de até 800 hectares de lâmina d'água.

A represa encontra-se atualmente sobre a responsabilidade do Incra, uma vez que está inserida dentro do assentamento Herbert de Souza (o Betinho), que foi criado no ano de 1998 e ocupa uma área de 24,9 mil hectares, com capacidade para abrigar 766 famílias. A obtenção do imóvel ocorreu por meio de processo de doação, realizado pelo Estado de Minas Gerais.

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