Incra libera crédito de R$ 1,5 milhão a 23 famílias assentadas no Rio Grande do Norte

O Incra no Rio Grande do Norte liberou cerca de R$ 1,5 milhão em Crédito Instalação a famílias do Projeto de Assentamento Maria das Graças II, no município de Senador Elói de Souza - localizado na região do Agreste Potiguar e distante cerca de 70 quilômetros da capital Natal. Os contratos contemplam as modalidades Habitação e Semiárido.

Ao todo, 23 famílias que vivem e trabalham no assentamento são contempladas. Para 16 famílias, os contratos são nas modalidades de crédito Habitacional e Semiárido. Outras cinco famílias serão contempladas na modalidade Semiárido. Duas famílias ainda precisam resolver pendências financeiras para assinar os contratos, mas os recursos já estão disponibilizados.

A assinatura dos contratos de crédito ocorreu em duas solenidades. No dia 29 de agosto de 2025, em uma cerimônia no próprio assentamento, o superintendente do Incra/RN, Adans Rayne Santiago, e técnicos do Instituto participaram da assinatura com as famílias. O outro ato ocorreu em 3/9/2025, quando houve a formalização de assinaturas, durante a Caravana Federativa - realizada pelo Governo Federal, no Centro de Convenções, em Natal.

Na linha Habitacional, cada família terá acesso a R$ 75 mil em créditos para a construção de unidades habitacionais. Já na linha Semiárido, serão liberados R$ 16 mil por família, destinado a assegurar a infraestrutura hídrica e promover o acesso à água. Os recursos são liberados de forma parcelada e o Incra/RN monitora o acompanhamento com técnico habilitado à execução dos projetos, tanto de moradia quanto de abastecimento de água.

O analista em reforma agrária do Incra/RN, Moisés Medeiros, faz o acompanhamento operacional com a Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza para a instalação dos créditos Instalação no assentamento Maria das Graças II. Ele destaca que a liberação dos recursos levará a novas possibilidades de desenvolvimento econômico e social no assentamento. “Esses investimentos são considerados primordiais para o desenvolvimento local, pois permitem estruturar o assentamento com habitação e acesso à água, condições básicas para a qualidade de vida e para o fortalecimento das atividades produtivas no campo”, comenta.

Está prevista a implantação de um sistema simplificado de abastecimento de água no assentamento, para atender tanto ao consumo familiar quanto as atividades hortifrutigranjeiras

Criado em 2010, o projeto de assentamento Maria das Graças II tem 561 hectares de área e é resultado de uma desapropriação por interesse social, ocorrida em 2009. No local, a agricultura é praticada para subsistência e comércio local, com cultivo orgânico de culturas, como: alface, mamão, pimentão, pimenta e ervas.

Modalidades disponíveis
Beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), que tenham sido reassentados pelo Incra ou que vivam em áreas reconhecidas como locais de alcance da política pública podem solicitar os recursos do Crédito Instalação.

Os recursos do crédito permitem às famílias a sua instalação de fato em um assentamento, além de as capacitar para atividades produtivas.

O Crédito Instalação é a primeira etapa de financiamento garantida pelo Incra às famílias, em diferentes modalidades:

Semiárido – atende à necessidade de segurança hídrica do assentado no Semiárido, de acordo com classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apoia soluções de captação, armazenamento e distribuição de água para consumo humano, animal e produtivo. O valor é de até R$ 16 mil (dezesseis mil reais), com prioridade para as unidades familiares que não tenham sido beneficiadas pelo Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água, instituído pela Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013;

Habitacional – para viabilizar, por parte e sob a responsabilidade do beneficiário, a aquisição de materiais de construção, a contratação de projetos arquitetônico e de engenharia e a contratação de mão de obra e de serviços de engenharia a serem utilizados na construção de habitação rural, até o valor estabelecido para a modalidade correspondente do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), de que trata a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009.

Além destas linhas, são oferecidos Crédito Instalação nas modalidades Apoio Inicial, Fomento, Fomento Jovem, Fomento Mulher, Florestal, Recuperação Ambiental, Cacau e Reforma Habitacional.

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