Incra leva habitação para mais de 1,2 mil famílias em Pernambuco

Junto a beneficiários da reforma agrária, o Incra celebrou a assinatura de 1,2 mil contratos do Crédito Instalação, na modalidade Habitacional, em Pernambuco. O evento ocorreu no campo de futebol do Riachão, um dos engenhos que compõe o assentamento Governador Miguel Arraes, no município de Palmares (PE), na Zona da Mata Sul do estado, durante a manhã de 13 de julho.

As habitações rurais serão construídas em 48 assentamentos de 23 municípios de diversas regiões do estado. O presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, presente no evento, considerou a ação importante para o desenvolvimento social das famílias. “Estamos entregando esses 1,2 mil contratos e já foram assinados mais 366 contratos, a serem liberados para Pernambuco. É uma ação que chega na ponta e interfere diretamente na qualidade de vida dessas famílias assentadas”, disse.

Segundo o presidente da Comissão dos Assentados do assentamento Governador Miguel Arraes, Elenildo Correia, há mais de 15 anos as famílias aguardam recursos para a construção de novas habitações. Para ele, a criação de uma Sala da Cidadania em Palmares, anunciada durante o evento, facilitará o acesso a outras modalidades de crédito disponibilizadas pelo Incra aos beneficiários da reforma agrária.

Por meio de acordos de cooperação técnica firmados com o Incra, seis entidades estão responsáveis por gerir a edificação das 1,2 mil moradias, desde a elaboração dos projetos e execução, até a entrega para as famílias. Os primeiros repasses foram pagos pela autarquia em dezembro de 2020 e as obras foram iniciadas logo em seguida. Algumas unidades já estão em fase de acabamento.

As entidades parceiras são: Agência de Desenvolvimento e Inclusão Social (Adis); Associação de Orientação às Cooperativas do Nordeste (Assocene); Instituto Centro Educacional, Recreativo, Cultural, Ambientalista e Assessoramente Popular do Nordeste (Cercap); Cooperativa Habitacional de Pernambuco (Coopercasa); Instituto de Fomento ao Desenvolvimento Social e Produtivo do Nordeste (Infodesp NE) e Cooperativa dos Produtores Agropecuários do Estado de Pernambuco (Coopaman).

Novos contratos

Durante o evento também foram assinados mais dois acordos de cooperação técnica para construção de 366 novas moradias no estado. A nova parceria com a Adis atenderá 189 famílias no assentamento Governador Miguel Arraes, nos engenhos Santa Luzia e São José da Prata, em Palmares, e mais 16 famílias no assentamento São João da Prata, no mesmo município.

Já o acordo com o Cercap levará habitação para 161 famílias também do assentamento Governador Miguel Arraes nos núcleos Harmonia, Bálsamos de Freitas e Pirauá, localizados nos municípios de Catende e Palmares.

Habitacional

Nesta modalidade do Crédito Instalação, o Incra credencia uma entidade sem fins lucrativos para elaborar um projeto a ser aprovado pela comunidade e construir as habitações rurais pelo valor de R$ 34 mil cada uma. Os recursos são depositados nas contas individuais dos assentados e repassados às executadoras das atividades. O pagamento é realizado em duas parcelas, sendo a segunda condicionada ao atendimento do plano de trabalho apresentado ao Incra pela instituição responsável.

As casas, em torno de 50 m², possuem sala, dois quartos, cozinha, banheiro e área de serviço, com vãos e portas largas, ou seja, atendendo às normas de acessibilidade. O gênero da obra é chamado de autoconstrução assistida, quando a entidade presta o suporte técnico e faz a gestão dos materiais, mas a mão de obra, em sua maior parte, é da comunidade.

Atendimento

Na ocasião aconteceu ainda a assinatura de acordo de cooperação técnica com o município de Palmares para criação da Sala da Cidadania do Incra, a ser instalada na sede da prefeitura.

O superintendente do Incra em Pernambuco, Thiago Brandão, destacou a participação de representantes de municípios da Zona da Mata, do Agreste e do Sertão pernambucano no evento, o que revela a importância do trabalho desenvolvido pelo instituto para a região.

O assentamento Governador Miguel Arraes é um conglomerado de 63 engenhos distribuídos em oito municípios da Zona da Mata Sul de Pernambuco: Água Preta, Belém de Maria, Catende, Jaqueira, Lagoa dos Gatos, Maraial, Palmares e Xexéu, onde estão assentadas 3.858 famílias numa área de 23,8 mil hectares.

Com a implantação da Sala da Cidadania do Incra, milhares de famílias assentadas, bem como os proprietários rurais da região, poderão ter acesso mais facilitado aos serviços disponibilizados pela autarquia.