Incra investe R$ 75 milhões para construção de mil casas de assentados no Nordeste do Pará

O Incra vai investir R$ 75 milhões na construção de mil moradias para famílias assentadas em municípios do nordeste paraense. Para tanto, a superintendência do Incra no Pará (Incra/PA-Belém) assinou, nessa quinta-feira (21/08), acordos de cooperação técnica com treze entidades previamente credenciadas pela autarquia para elaboração dos projetos de engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras das unidades habitacionais.

O evento de assinatura, na sede da regional em Belém, reuniu representantes das entidades credenciadas, lideranças rurais, parlamentares e gestores municipais.

Segundo o superintendente do Incra/PA-Belém, Raí Moraes, o ato marca o retorno, em 2025, da política habitacional para beneficiários da Reforma Agrária em municípios do Marajó e do Nordeste paraense.

Crédito Instalação - Habitação
O Crédito Instalação é a primeira etapa de financiamento garantida pelo Incra às famílias. São dez as modalidades oferecidas: Apoio Inicial, Fomento, Fomento Jovem, Fomento Mulher, Semiárido, Florestal, Recuperação Ambiental, Cacau, Habitacional e Reforma Habitacional. Cada linha dessas dá ao público atendido pela autarquia a oportunidade de continuar no campo, estando entre os principais atores do desenvolvimento rural.

Na modalidade Habitacional o crédito é direcionado para viabilizar, por parte e sob a responsabilidade do beneficiário, a aquisição de materiais de construção, a contratação de projetos arquitetônico e de engenharia. Com o recurso é possível também contratar mão de obra e serviços de engenharia a serem utilizados na construção de habitação rural.

Os valores destinados por família podem chegar até o valor estabelecido para a modalidade correspondente do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), de que trata a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009.

Tanto quem foi assentado pelo Incra quanto quem vive em áreas reconhecidas pelo instituto como locais de alcance da política pode solicitar os recursos. O atual modelo de investimento está definido no Decreto nº 11.586/2023.

Quilombolas
Em 2024 foram aplicados R$ 9 milhões na construção de 120 moradias no município de Concórdia do Pará, destinada a famílias de comunidades quilombolas, reconhecidas pelo Incra como beneficiárias das políticas públicas de reforma agrária.

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