Incra intensifica supervisão ocupacional em assentamentos do Ceará

O Incra no Ceará realizou uma série de supervisões ocupacionais em assentamentos de diversas regiões do estado durante os meses de março e abril de 2026. As atividades foram conduzidas por Equipes de Articulação Territorial (EAT) e tiveram como objetivo atualizar dados cadastrais, regularizar ocupações e acompanhar a realidade das famílias beneficiárias da reforma agrária.

Entre os dias 7 e 11 de abril, técnicos da EAT do Norte e Extremo Oeste atuaram no assentamento Picada/Ruzy, em Sobral. A ação teve início com uma reunião comunitária, na qual foram discutidas questões como a readequação da capacidade ocupacional e o redimensionamento dos lotes. Em campo, os técnicos visitaram as 23 famílias assentadas e identificaram uma ocupação irregular, que será normalizada para preencher vaga decorrente de desistência no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

No Baixo Jaguaribe, os assentamentos Rosa Luxemburgo e Bom Jesus II, em Jaguaruana, também passaram por supervisão no mesmo período. No Rosa Luxemburgo, as 21 famílias foram visitadas, com três regularizações de ocupação e a emissão de 15 Contratos de Concessão de Uso (CCU). Já no Bom Jesus II, foram acompanhadas 30 famílias, com destaque para a transferência de lote por sucessão familiar, emissão de CCU e vistoria de sete moradias em construção com recursos do Crédito Instalação.

Outra frente de atuação ocorreu no assentamento Bom Jesus, em Morada Nova, onde, entre os dias 6 e 18 de abril, foi realizada a supervisão ocupacional aliada à elaboração do projeto de parcelamento da área. A atividade contou com a participação das famílias na definição dos lotes individuais e áreas coletivas, passo fundamental para o processo de titulação.

Etapa anterior
Equipes do Incra/CE estiveram nos assentamentos Riachão, em Granja; Guajará, em Senador Sá; e Santa Luzia, em Camocim, na última semana de março. Nessas áreas, além da atualização cadastral, foram executadas ações de regularização de ocupantes e iniciados processos de titulação nos assentamentos Riachão e Santa Luzia.

No mesmo período, no município de Canindé, três assentamentos também passaram por supervisão: Imburanas/1º de Maio, Santana da Cal e Todos os Santos. As equipes fizeram atualização da Relação de Beneficiários, notificações de pendências e avaliação da situação de ocupantes. No assentamento Todos os Santos, por exemplo, foram identificadas 32 famílias ocupantes, com casos de regularização analisados durante a ação.

Já no assentamento Umari/Casa Forte, em Beberibe, a supervisão ocupacional atendeu a uma demanda histórica da comunidade. A expectativa é avançar na regularização de ocupantes, atualização cadastral e emissão de novos CCUs, fortalecendo a gestão da área, que possui capacidade para 90 famílias.

Trabalho de campo
Durante todas as ações, os técnicos utilizam a Plataforma de Governança Territorial (PGT Campo), que permite a coleta de dados em tempo real por meio de tablets, incluindo informações cadastrais, fotografias e georreferenciamento dos lotes. Esses registros compõem o laudo de supervisão ocupacional, instrumento essencial para garantir a regularidade das áreas e orientar políticas públicas.

De acordo com o chefe da Divisão de Desenvolvimento Sustentável do Incra/CE, Cândido Neto, a presença das equipes em campo cumpre papel estratégico. “Além de orientar as famílias, a supervisão ocupacional permite identificar e coibir ocupações irregulares, assegurando que os lotes sejam destinados a quem realmente atende aos critérios do programa de reforma agrária”, destacou.

As ações reforçam o compromisso do Incra com a organização territorial, a transparência e o fortalecimento da reforma agrária no Ceará, garantindo segurança jurídica e melhores condições de desenvolvimento para as famílias assentadas.

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