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Incra inicia trabalhos de georreferenciamento no assentamento Ressaca (PA)
Incra no Oeste do Pará e a Associação do Projeto de Assentamento Ressaca assinaram a documentação - Foto: Incra/PA-Oeste
O Incra no Oeste do Pará, sediado em Santarém, iniciou os trabalhos de georreferenciamento dos lotes do assentamento Ressaca, localizado no município de Senador José Porfírio, na região central do estado, e distante cerca de 800 quilômetros da capital, Belém. A ação vai beneficiar em torno de 600 famílias moradoras da área, que tem pouco mais de 41 mil hectares.
Com a conclusão do georreferenciamento dos lotes, o Incra vai poder emitir Contratos de Concessão de Uso (CCU). O documento antecede o Título de Domínio (TD), que transfere definitivamente os lotes às famílias beneficiárias que cumprirem os critérios estabelecidos no CCU.
A superintendente do Incra no Oeste do Pará, Laudiceia Schuaba Andrade, esteve no assentamento Ressaca - juntamente com outros profissionais da autarquia -, na solenidade que formalizou o início das atividades.
“Começamos os trabalhos à frente da superintendência regional e da Unidade Avançada de Altamira já com a assinatura dos documentos autorizando o georreferenciamento dos lotes. Nossa meta aqui é ampliar a titulação das famílias assentadas e as regularizações fundiárias, beneficiando centenas de pessoas da região”, afirma.
Em nome das famílias assentadas, a Associação do Projeto de Assentamento Ressaca assinou a documentação necessária para a execução dos serviços. A cerimônia reuniu centenas de participantes.
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