Incra inaugura primeira sala de atendimento do Terra Cidadã no Rio Grande do Norte

Começou a funcionar a primeira sala de atendimento do programa Terra Cidadã no Rio Grande do Norte. Isso, porque o Incra inaugurou uma unidade no distrito de Dom Marcolino, no município de Maxaranguape, na região metropolitana da capital Natal, em parceria com a Prefeitura da cidade.

Com esta sala, que iniciou as atividades em 30/9/2025, a população de Maxaranguape agora pode contar com um ponto de atendimento muito mais próximo de casa. A unidade está funcionando na base da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário (Semdag) localizada na rua do Campo, ao lado da quadra de Dom Marcolino.

O chefe da Divisão de Administração da Superintendência Regional do Incra no Rio Grande do Norte, Augusto Carvalho, assinou o termo de cooperação representando a autarquia junto à Prefeitura Municipal da cidade em 26/9/2025.

Carvalho explicou que uma série de serviços, como tirar declarações, gerar GRUs (guias de recolhimento da união) e consultar andamentos de processos poderá ser realizada pelos maxaranguapenses sem precisar se deslocar até a sede de Natal. “O nosso público exige muito essa relação pessoal. Por mais que a gente tenha alguns serviços disponíveis no ambiente digital, como a Sala da Cidadania Digital, eles ainda são inseguros. Existe uma grande parcela que é analfabeta ou semianalfabeta, então eles precisam desse contato para ter segurança nas informações”, afirma.

O programa Terra Cidadã é uma parceria entre o Incra e prefeituras municipais, entidades e associações e universidades para levar o acesso aos serviços do instituto mais perto dos assentados, quilombolas e agricultores. O órgão parceiro fica responsável pela estrutura de atendimento e por acolher as demandas com a comunidade local, enquanto que a análise e a prestação dos serviços continuam com o Incra.

O horário do atendimento é de responsabilidade dos parceiros. Em Maxaranguape, a sala funciona de terça-feira a quinta-feira, das 8h às 14h. A equipe técnica pode ser acionada pelos telefones (84) 8731-2386 e (84) 8631-7825.

Apesar de esta ser a primeira sala estruturada do Terra Cidadã em uma prefeitura municipal, novos postos vão passar a funcionar em breve no Rio Grande do Norte. O Incra já fechou acordo com a Federação dos Trabalhadores Rurais e Agricultores do Rio Grande do Norte (Fetarn) e com a Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) do Governo potiguar para expandir o programa no Estado. Há outras prefeituras municipais em fase de formulação dos termos de acordo para assinatura.

“O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, aposta muito no Terra Cidadã. A ideia é que esses espaços se multipliquem, de modo que os assentados tenham o menor esforço possível para acessar seus direitos no Incra. Precisamos que as prefeituras manifestem interesse, para firmarmos os termos de acordo, realizarmos o treinamento das equipes municipais, e então, de fato, exercer esse serviço”, comentou Carvalho.

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