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Governança de terras
Incra faz exposição sobre regularização de imóveis rurais durante encontro em Chapecó (SC)
Imóvel Rural Legalizado reuniu registradores e profissionais da área em Chapecó - Foto: Incra/SC
Profissionais do Incra realizam exposições e fazem esclarecimentos sobre regularização fundiária, durante o evento Imóvel Rural Legalizado - ocorrido na cidade de Chapecó, no Oeste catarinense -, que buscou orientar e atualizar registradores e profissionais da área acerca da legislação, normas e sistemas para governança de terras.
Durante o evento, realizado em 29 e 30 de outubro de 2025, os profissionais da autarquia abordaram alguns temas importantes, como: a ratificação em terras de fronteira, em palestra proferida pela servidora Elizete Fátima Alexandre, do Incra/SC; o Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), apresentado pela presidente do Comitê Nacional de Certificação do Incra, Queidimar Guzzo Rodrigues e a liberação de cláusulas resolutivas, explicada pelos representantes da Coordenação-geral de Regularização Fundiária do Incra, Julineide Oliveira e Ernesto dos Reis.
Também contribuíram para os debates no evento o chefe da Unidade Avançada do Incra em Chapecó, Danilo Oliveira; os chefes das Divisões de Governança da Terra da autarquia em Santa Catarina e no Ceará, Luciano Brunet e Silvana Silveira; bem como o superintendente do Incra/SC, Dirceu Dresch.
O encontro foi promovido pelo Registro de Imóveis do Brasil – Seção de Santa Catarina (RIB/SC), em parceria com a Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial do Estado (CGFE/SC) e contou com apoio do Incra, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/SC) e sindicatos rurais.
O evento Imóvel Rural Legalizado trouxe a proposta de uma marcha pela regularização rural, que marca o início de uma caminhada histórica unindo órgãos do Executivo e Judiciário, registradores, entidades rurais e sociedade civil em prol da legalização de imóveis rurais. A ideia é sintonizar as instituições em benefício dos proprietários de imóveis, garantindo segurança jurídica a todos.
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