Incra exclui 20 famílias e convoca outras 51 para justificar abandono de lotes no Piauí

O Incra excluiu 20 famílias de vários assentamentos no Piauí por abandono de lotes da reforma agrária. Outras 51 famílias foram convocadas a justificar a evasão de parcelas. A exclusão do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) foi publicada no Edital Coletivo de Notificação nº 1.301/2025 e a convocação para justificativa consta nos Editais Coletivos de Notificação nº 1.350/2025 e 1.430/2025, divulgados no portal do instituto, dia 9 de julho.

A exclusão acontece após convocação para justificativa. Os convocados que não se manifestam são eliminados do PNRA. No Edital 1.301, há famílias dos assentamentos Juazeiro, localizado no município de Altos, Chapada da Conceição, em Amarante; Esperança, em Barras; Saco, em Caracol; Resistência Camponesa, em Demerval Lobão; Malhada Cumprida, em José de Freitas; Votorantin, em Nossa Senhora dos Remédios; Nova Terra e Canto da Várzea, em Pedro II; e Fazenda Várzea II, em Piripiri.

As famílias relacionadas nos Editais 1.350 e 1.430 fazem parte dos assentamentos Barreiros I, no município de Beneditinos; Fazenda Arizona II, em Lagoa do Sítio; e Recreio, em Manoel Emídio.

Os notificados devem comparecer no prazo, improrrogável, de 30 dias, à Divisão de Desenvolvimento, na sede regional do Incra no Piauí, situada na Avenida Odilon Araújo, n° 1296, Bairro Piçarra, em Teresina (PI), com toda documentação pessoal, justificativa da ausência durante a visita do técnico, defesa (comprovantes de que explora o lote e mora no assentamento, com datas inferiores a um ano). E tomar conhecimento das providências a serem adotadas pelo instituto.

A documentação solicitada acima pode, ainda, ser enviada para o e-mail protocolo.tsa@incra.gov.br do Serviço de Protocolo, citando o número do processo de assentado, disponível nos editais. O prazo é contado a partir da publicação do edital. Aqueles que não apresentarem as devidas justificativas no prazo estabelecido serão excluídos do Programa Nacional de Reforma Agrária.

Consulte os editais de notificação em assentamento no Piauí.

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Assessoria de Comunicação Social do Incra no Piauí
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