Incra entrega 40 Contratos de Concessão de Uso no assentamento Ferreirinha (AP)

O Incra no Amapá esteve no Projeto de Assentamento Ferreirinha para prestação de serviços à comunidade e fazer a entrega de 40 Contratos de Concessão de Uso (CCU) às famílias, atendendo assim à legislação sobre ocupação e uso de áreas de reforma agrária.

Durante a ação, realizada no dia 26/7/2024, os profissionais do Incra também participaram da inauguração de um novo Centro Comunitário, que recebeu o nome de Dolores Almeida - em reconhecimento da significativa contribuição da liderança para a comunidade.

Dolores Almeida foi uma assentada dedicada e a obra com seu nome homenageia o papel fundamental que ela teve no desenvolvimento local. O “Centro Comunitário Dolores Almeida do Espírito Santo da Natividade” teve participação da comunidade na sua definição e como mão de obra na construção.

De acordo com o superintendente do Incra/AP, Gersuliano da Silva Pinto, as atividades no Projeto de Assentamento Ferreirinha marcam um avanço significativo na regularização fundiária e na formalização das propriedades. “O Incra reafirma seu compromisso contínuo com o progresso e o apoio às comunidades no Amapá, promovendo a regularização fundiária e a melhoria das condições de vida dos assentados”, disse.

Em 2024 já foram expedidos 50 CCUs - num total de 96 entregues desde da criação do Ferreirinha. Também já foram expedidos 16 Títulos de Domínio desde da criação do assentamento. E em toda vida de existência do Ferreirinha foram expedidos 112 documentos para as famílias assentadas no local.

Criado em 2005 e que atualmente tem cerca de 120 famílias assentadas, o Projeto de Assentamento Ferreirinha fica no município de Ferreira Gomes – distante 130 quilômetros da capital Macapá.

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