Incra e UEMA assinam acordo para agilizar regularização quilombola no Maranhão

O Incra no Maranhão e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) assinaram acordo de cooperação técnica para agilizar a regularização de territórios quilombolas no estado. A medida foi acompanhada por representantes do movimento quilombola, que têm cobrado a aceleração da regularização das terras das comunidades quilombolas maranhenses.

A assinatura foi realizada na sede regional da autarquia federal agrária, em São Luís, no dia 17 de setembro, pelo superintendente, José Carlos Nunes Júnior (Zé Carlos), e representantes da UEMA. Participaram do ato a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), a Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (Aconeruq) e a União das Comunidades Negras Rurais de Itapecuru Mirim (Unicquita).

As entidades representantes das comunidades quilombolas tiveram atuaram como intervenientes, para a concretização do acordo. A parceria estabelece compromisso entre as duas instituições para a elaboração e peças técnicas integrantes do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) de comunidades quilombolas.

Atuação conjunta
Com vigência até julho de 2026, estão previstos a atuação conjunta de equipe de servidores do Incra e da UEMA nos territórios quilombolas de Gapó, em Penalva; Buragir, em Itapecuru Mirim; e Lago do Coco, em Matões. A ação conjunta permite, em um segundo momento, incluir outros territórios, por meio de termo aditivo.

O superintendente da autarquia lembrou o compromisso do Incra com os direitos das comunidades quilombolas. Ele reforçou a disposição em atender as demandas apresentadas pelas comunidades, mantendo diálogo permanente.

Já o coordenador executivo da Conaq, Ivo Fonseca, destacou que ações de aproximações institucionais representam avanços na garantia de direitos das comunidades quilombolas e o início da reparação de uma dívida histórica do Estado Brasileiro com estas comunidades.

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Assessoria de Comunicação Social do Incra no Maranhão
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