Incra cria assentamento no município gaúcho de Eldorado do Sul

A reforma agrária conta com mais um assentamento federal no Rio Grande do Sul. Nesta quarta-feira (13), o Incra publicou a Portaria nº 1.274 no Diário Oficial da União (DOU), na qual cria o projeto de assentamento Nova Conquista II, com 347,7 hectares em Eldorado do Sul, na Região Metropolitana de Porto Alegre.

A área, antiga Fazenda São Pedro, foi adquirida pela autarquia seguindo os ritos estabelecidos pelo Decreto nº 433/92, que dispõe sobre a obtenção de imóveis para fins de reforma agrária por meio de compra e venda. O contrato da aquisição, no valor de R$ 21,7 milhões, foi escriturado em julho. Uma agenda nesta quinta-feira (14), às 15h, marcará a transferência da posse para o instituto.

Conforme Laudo de Vistoria e Avaliação elaborado por técnicos do Incra, 83% da área apresenta aptidão para lavouras anuais e o restante para conservação da flora e da fauna. As condições de localização e acesso são consideradas ótimas: à margem da BR 290, 50 km de Porto Alegre, 12 km de Arroio dos Ratos, 25 km de São Jerônimo e 30 km da sede do município. Análise técnica do Instituto assegurou que a região do imóvel está fora da mancha de alagamento da enchente de 2024. Além disso, o local faz divisa com outro assentamento federal, o Fazenda São Pedro.

O Nova Conquista II será o oitavo projeto de reforma agrária em Eldorado do Sul, que atualmente abriga 390 famílias contempladas pela política pública em assentamentos federais e estaduais.

Capacidade

O novo assentamento abre vagas para mais 35 unidades familiares no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Sua portaria de criação autoriza a regional do Incra a dar início aos procedimentos para seleção dos beneficiários, que ficarão sujeitos às verificações e critérios estabelecidos pela Lei nº 8.629/93.

Esta é a segunda área obtida pelo Incra/RS em 2025. Em março, foi publicado decreto desapropriando imóvel rural no município de Cruz Alta. A área tem 125 hectares, onde já residem 12 famílias desde 2011, e também se tornará assentamento.

Além do Nova Conquista II, criado hoje, o Rio Grande do Sul possui outros 194 assentamentos federais, totalizando cerca de 8,5 mil famílias.

Serviço
Transferência de posse da área em Eldorado do Sul
Quando: 14 de agosto de 2025
Horário: 15h
Localização: https://maps.app.goo.gl/Ta1ihLay1sYQ85FfA

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