Incra convoca 147 famílias para justificar abandono de lotes e exclui outras oito de assentamentos no Piauí
Em agosto, o Incra excluiu oito famílias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) por abandono de lotes. Elas faziam parte dos assentamentos Nova Vila, localizado no município de Cabeceiras do Piauí; Caraíbas, em Castelo do Piauí; Portal da Esperança, em José de Freitas; Fazenda Lembrança, em Miguel Alves; e Nova Conquista, em Monsenhor Gil. A exclusão foi comunicada por meio dos Editais nº 1227 e 1420/2026, publicados no portal do instituto.
Outros dois editais notificam 147 famílias para justificar a evasão de parcelas. A convocação para apresentar justificativa consta nos Editais nº 1226 e 1421/2026. As famílias fazem parte dos assentamentos Mucambo Forno Velho, localizado no município de Angical; Gameleira Mimbó, em Cajazeiras do Piauí; Carnaúba, em Campo Largo do Piauí; Pocinho, em Canavieira; Caraíbas, em Castelo do Piauí; Irmã Dorothy, em Curralinhos; Mobrasa, em Jerumenha; Bonfim/Genipapeiro, Fazenda Lembrança e Marinho/Bandeira, em Miguel Alves; Nova Conquista, em Monsenhor Gil; Tamboril, em Oeiras; Barreira Funda, em Palmeirais; Macaubeira, em Pavussu; Cajueiro/Cajupi, em Pimenteiras; e Canto da Várzea e Nova Terra, em Pedro II.
Os notificados devem comparecer no prazo, improrrogável, de 30 (trinta) dias, à Divisão de Desenvolvimento Sustentável (no caso de convocação) e ao Comitê de Decisão Regional (no caso de exclusão), na sede do Incra no Piauí, situada na Avenida Odilon Araújo, n° 1296, Bairro Piçarra, em Teresina (PI), com toda documentação pessoal, justificativa da ausência durante a visita do técnico, defesa (comprovantes de que explora o lote e mora no assentamento, com datas inferiores a um ano). E tomar conhecimento das providências a serem adotadas pelo instituto.
A documentação solicitada acima pode, ainda, ser enviada para o e-mail do Serviço de Protocolo da autarquia protocolo.tsa@incra.gov.br, citando o número do processo de assentado, disponível nos editais. O prazo é contado a partir da publicação do edital. Aqueles que não apresentarem as devidas justificativas no prazo estabelecido serão excluídos do Programa Nacional de Reforma Agrária.
Consulte os editais de notificação em assentamentos publicados pela regional do Incra no Piauí.