Incra capacita servidores para UMC de Ipixuna do Pará

Servidores da Secretaria de Agricultura e Produção de Ipixuna do Pará, município localizado no nordeste paraense, receberam treinamento do Incra no Nordeste do Pará, sediado em Belém, para atuarem na futura Unidade Municipal de Cadastro (UMC) local. A unidade, atualmente em processo de instalação, foi o resultado do Acordo de Adesão da prefeitura ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), gerenciado pelo Incra.

O treinamento foi ministrado por uma equipe do setor de Cadastro do Incra no Nordeste do Pará, de 29/09 a 03/10, com participação de nove servidores da Prefeitura de Ipixuna do Pará. Eles ficarão responsáveis pela prestação dos serviços da UMC. O atendimento ao público terá início após a assinatura oficial do acordo, a ser agendada pelas partes.

A UMC funciona como ponto descentralizado do SNCR, responsável pelo atendimento do público-alvo - proprietários e posseiros rurais -, com a prestação de serviços e informações aos interessados sobre questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR).

O atendimento descentralizado vai evitar o deslocamento dos usuários desses serviços até a sede regional do Incra, em Belém, a aproximadamente 250 quilômetros de Ipixuna do Pará. Além de aproximar o público-alvo dos serviços, com a atualização e manutenção do cadastro dos imóveis rurais no banco de dados do SNCR, a UMC possibilita melhor controle fundiário pelo município de seu território.

Serviços prestados
Dentre os serviços iniciados e concluídos na própria Unidade estão a emissão e verificação da autenticidade do CCIR, consulta do código de imóveis rurais e de profissionais credenciados para certificação do imóvel rural.

Já alguns serviços prestados com início de atendimento na UMC e concluídos no Incra são a atualização no cadastro de imóveis rurais no SNCR; a inclusão da Declaração para Cadastro de Imóveis Rurais (DCR) de imóveis rurais para brasileiros; a autorização para estrangeiro adquirir ou arrendar terras e solicitações de descaracterização de imóvel rural para fins urbanos e para emissão de certidões negativas de tempo de cadastro.

É possível, ainda, solicitar acesso, como usuário externo, a processos administrativos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Incra.

Acompanhe também as notícias e os comunicados do Incra pelo WhatsApp.

Ascom do Incra no Nordeste do Pará
imprensa.belem@incra.gov.br