Incra autoriza licitação para obras em cinco municípios do Rio Grande do Sul

De 27 a 29 de maio, as prefeituras dos municípios gaúchos de Encruzilhada do Sul, Canguçu, Arroio Grande, Pedras Altas e Pinheiro Machado receberam as autorizações do Incra para licitarem reformas em estradas de assentamentos. As obras estão previstas em convênios firmados em dezembro de 2024, cujos projetos básicos foram apresentados pelos municípios e aprovados pelo instituto.

O valor total das parcerias alcança R$ 14,4 milhões destinados à recuperação de 318,1 quilômetros de vias. Os orçamentos variam conforme a necessidade dos reparos e fatores de contexto, como a distância de jazidas de matéria adequada.

A ação em Encruzilhada do Sul abrange 6,4 quilômetros do assentamento Da Quinta e 25,9 quilômetros do Farroupilha, totalizando 32,4 quilômetros pelo valor de R$ 1,8 milhão.

O montante destinado a Canguçu, de 3,1 milhões, visa recuperar trechos com total de 105,7 quilômetros. Os 16 assentamentos do município incluídos no convênio são: Salso (4,4 km), União (9,1 km), Pitangueiras (0,64 km), Quikuio (3 km), Palmeira/Perseverantes na Luta (3,8 km), Pitangueiras e Guajuviras II/Novo Amanhecer - parte (6,1 km), Colônia São Pedro (2,1 km), Nova Conquista (3,4 km), Nova Sociedade II (1,4 km), Nova Esperança (4 km), Doze de Julho (8,8 km), Guajuviras II/Novo Amanhecer - parte e Da Costa/Mãe Terra (5,5 km), Arroio das Pedras (10,9 km), Renascer (25,9 km) e Herdeiros da Luta (16 km).

Em Arroio Grande, a recuperação chegará a 38,7 quilômetros nos assentamentos Santana, Potreiro da Torre, Estiva e Chasqueiro/Santa Rosa (Novo Arroio Grande). O investimento estipulado para este convênio é de R$ 2,9 milhões.

Já o orçamento da parceria com a prefeitura de Pinheiro Machado soma R$ 2,43 milhões para restaurar 73,5 quilômetros de estradas. Os trechos contemplados ficam nos assentamentos Vieirina (13,4 km), São Manoel (21,1 km), Alegrias (10,7 km), Santa Inácia (5,3 km), Figueiras (7,3 km), Pinheiro Machado (7,1 km) e Campo Bonito (8,3 km).

Ajuste de agenda
A entrega da autorização para Pedras Altas foi remanejada da semana anterior para 29 de maio. Os projetos do convênio celebrado entre o Incra e o município contemplam 67,8 quilômetros ao custo de R$ 4 milhões. Serão atendidos trechos nos assentamentos Nossa Senhora da Glória (21,8 km), Lago Azul (5,1 km), Regina (8,8 km), Santa Inês (9,1 km), Candiota/Bom Viver (13 km), e na estrada geral de ligação do Glória ao Lago Azul (9,8 km).

Aporte
Os repasses foram liberados pelo governo federal com o objetivo de recuperar estradas em assentamentos do Rio Grande do Sul impactados pelos eventos climáticos de 2024. Ao todo, serão investidos R$ 124 milhões para reformas em 1,8 mil quilômetros de 27 cidades.

“Todos esses municípios foram atingidos pelas cheias e mostravam problemas anteriores. Os recursos foram empenhados no ano passado de acordo com o volume de famílias assentadas e a necessidade apontada nos projetos de engenharia entregues pelas prefeituras”, explica o superintendente regional do Incra/RS, Nelson Grasselli, que efetuou a concessão das autorizações às prefeituras.

O Incra/RS realizou dispensa de licitação para atender cinco municípios com situação de calamidade reconhecida durante as cheias: Arambaré, Eldorado do Sul, Nova Santa Rita, São Jerônimo e Taquari. As contratações alcançam 69,7 quilômetros com valor de R$ 6,8 milhões e a execução está em andamento.

Os outros 22 municípios celebraram convênios com o instituto em dezembro do ano passado para viabilizar as obras – Eldorado do Sul também está neste grupo porque um de seus trechos não recebeu proposta na dispensa de licitação.

Pelotas, Eldorado do Sul, Hulha Negra, Candiota, Santana do Livramento, São Gabriel, Piratini e Pontão já tiveram os projetos básicos aprovados e estão aptos a iniciar os processos licitatórios – assim como Aceguá, Herval e Pedras Altas.

Canguçu, Camaquã, Arroio Grande, Encruzilhada do Sul, Pinheiro Machado, Jóia e Tupanciretã estão em fase final de análise dos documentos. Já as parcerias formalizadas com Viamão, Itacurubi, Manoel Viana, Alegrete e Tapes estão na etapa de recepção dos projetos básicos.

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