Incra apresenta Titula Brasil à Federação de Municípios da Paraíba
O superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária na Paraíba, Kleyber Nóbrega, visitou, nesta quinta-feira (4), a sede da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), em João Pessoa, para divulgar o programa Titula Brasil. O programa tem como objetivo ampliar o alcance dos serviços da autarquia e agilizar os processos de regularização fundiária por meio de acordos de cooperação técnica com prefeituras de todo o país.
Nóbrega explicou que o Titula Brasil vai aumentar o alcance e a capacidade operacional da política pública de regularização fundiária brasileira através da agilização do procedimento de titulação provisória e definitiva, contribuindo para a redução do número de processos de regularização fundiária pendentes de análise.
Já o presidente da Famup, George Coelho, garantiu o interesse dos gestores municipais em participar do programa. Coelho ressaltou que o próximo passo é realizar uma reunião ampliada com vários prefeitos do estado visando a uma adesão em bloco dos municípios que possuem assentamentos da reforma agrária. Dos 223 municípios paraibanos, 102 possuem projetos de assentamentos do Incra.
Parceria
A parceria com as prefeituras de municípios onde existem terras rurais da União aptas à regularização fundiária ou assentamentos da reforma agrária vai dar mais agilidade à realização de atividades de geomensura, cadastramento, titulação, instrução processual e demais ações necessárias à implementação da regularização fundiária.
Porém, o Incra continua sendo o responsável pela análise, instrução e tomada de decisões dos processos de regularização fundiária.
A expectativa é que, em todo o país, o programa Titula Brasil estimule a criação de Núcleos Municipais de Regularização Fundiária em 2.428 municípios, que juntos administram uma área de 83% do território brasileiro.
Adesão das prefeituras
Os municípios já podem acessar a página do Titula Brasil e preencher o formulário de adesão ao Programa Titula Brasil, lançado oficialmente em fevereiro pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.
Na página, as prefeituras vão encontrar as orientações para a elaboração do plano de trabalho e posterior assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com o Incra, visando efetivar as atividades previstas na Lei 11.952 de 2009, que disciplina a regularização fundiária em terras rurais da União.
Mais informações e orientações para as prefeituras pelo titulabrasil@incra.gov.br ou telefone (61) 3411-7138.