Incra amplia adesões ao Terra Cidadã no Paraná com novos acordos publicados no DOU

O Incra segue avançando na implementação do Programa Terra Cidadã no Paraná, com novas adesões formalizadas e publicadas no Diário Oficial da União (DOU) ao longo do mês de abril de 2026.

Entre os dias 10 e 16 de abril de 2026, foram publicados extratos de acordos de adesão firmados com municípios paranaenses, evidenciando a expansão contínua do Programa. As publicações incluem os acordos nº 118/2026, com o município de Missal; nº 120/2026 e nº 123/2026, com Capanema; nº 124/2026, com Terra Roxa; e nº 125/2026, com Adrianópolis - todos voltados à execução das ações do Terra Cidadã no âmbito estadual.

Os instrumentos seguem modelo de cooperação institucional, sem transferência direta de recursos financeiros, com vigência de até 60 meses, e têm como objetivo ampliar a capacidade operacional das políticas de Reforma Agrária e governança fundiária nos municípios.

“Essas adesões reforçam o movimento de interiorização dos serviços do Incra e consolidam o Terra Cidadã como uma estratégia de articulação federativa para ampliar o acesso da população rural às políticas públicas”, diz o superintendente regional do Incra/PR, Nilton Bezerra Guedes.

Dessa forma, o Incra segue avançando na implementação do Terra Cidadã. A analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário do Incra/PR e gestora do Programa no Estado, Natasha Lementy destaca que o crescimento do número de acordos reflete o interesse dos municípios em aderir ao Programa e ampliar os serviços à população rural. Até o momento, já foram firmados 126 acordos de cooperação, sendo 26 novas adesões apenas em 2026. “A expectativa é de que mais 30 acordos sejam celebrados ainda neste semestre, ampliando a presença do programa nos municípios e fortalecendo a rede de atendimento local”, completou.

O Programa Terra Cidadã tem como objetivo descentralizar os serviços do Incra, permitindo que prefeituras municipais e instituições parceiras atuem diretamente no atendimento a assentados, ocupantes de lotes e demais públicos da política de Reforma Agrária. A iniciativa promove maior capilaridade e agilidade na prestação de serviços, aproximando o Estado dos cidadãos.

Capacitação e padronização
Para garantir a qualidade e a padronização dos atendimentos, o Incra tem investido na capacitação contínua dos profissionais envolvidos.

As formações são realizadas de forma online, por meio de plataforma desenvolvida em parceria com a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Atualmente, estão disponíveis cursos específicos sobre o Programa Terra Cidadã, além de capacitações relacionadas ao Programa de Governança Territorial (PGT) e ao PGT Campo.

No âmbito das superintendências regionais, também são ofertados treinamentos voltados ao Serviço de Cadastro Rural, com foco no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), além de formações práticas para a operação das ferramentas utilizadas nos municípios, especialmente nas Salas de Cidadania e unidades de atendimento Terra Cidadã.

Atuação integrada
Desde 2018, o Incra vem estruturando uma rede de atuação conjunta com profissionais vinculados às prefeituras municipais, sindicatos, cooperativas e associações. No Paraná, esse trabalho tem sido conduzido pela Divisão de Desenvolvimento de Assentamentos do Incra/PR, com destaque para a atuação do perito territorial federal Rogério Rodrigues.

Segundo o servidor, a ampliação do programa trouxe impactos diretos na rotina de trabalho e na demanda por suporte técnico. “Com a expansão do Terra Cidadã, houve um aumento significativo na demanda por capacitação e, principalmente, no atendimento de dúvidas após os treinamentos. Atualmente, cerca de 40% do meu tempo está dedicado a orientar esses profissionais, garantindo que o atendimento seja realizado de forma padronizada e eficiente”, destaca. Esse acompanhamento contínuo, segundo Rodrigues, é considerado essencial para assegurar a qualidade dos serviços prestados à população, especialmente diante da diversidade de situações encontradas nos territórios.

Entre os principais desafios identificados está a infraestrutura disponível nos municípios. “Para o pleno funcionamento das atividades, é necessário que os profissionais contem com equipamentos adequados, como computadores, impressoras, scanners e acesso à internet de qualidade”, explica o servidor Rogério Rodrigues. Apesar disso, segundo ele, o Programa tem apresentado avanços significativos, consolidando-se como uma estratégia eficaz de descentralização e modernização do atendimento do Incra.

Com a continuidade das adesões e o fortalecimento das ações de capacitação, o Incra projeta expandir ainda mais o alcance do Terra Cidadã, contribuindo para a regularização fundiária, o desenvolvimento dos assentamentos e a promoção da cidadania no meio rural.

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Assessoria de Comunicação Social do Incra/PR
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