Imissão na posse marca retomada da obtenção de terras no Ceará

A desapropriação da fazenda Tingui, em Quixeramobim, no Ceará, marca a retomada da ação de obtenção de terras para a reforma agrária no estado. O Incra recebeu a posse do imóvel, localizado no Sertão Central cearense, em cerimônia realizada em 23 de junho (sexta-feira).

A área possui 1,3 mil hectares e será destinada à criação de um assentamento para 35 famílias. Moradores da fazenda terão prioridade na seleção de beneficiários. “Para nós é uma alegria muito grande comemorar, hoje, a posse da Tingui”, celebra o presidente da associação comunitária local, José Edilson Gomes de Sousa.

O casal Francisco Farias e Francisca Moura mora no local e acredita em dias mais promissores com a inclusão das famílias no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). “A gente espera que venham projetos com essa mudança para nos dar mais condições de trabalhar na terra, com melhorias para a comunidade”, disse Francisca.

A posse da área e as políticas de inclusão social foram destacados no evento pelo superintendente regional do Incra no Ceará, Erivando Santos. “Um dos maiores desafios do governo federal é o combate à fome e à desigualdade, e a reforma agrária deve fazer parte dessa estratégia, através da distribuição de terra e garantia de condições para as futuras famílias assentadas poderem produzir alimentos saudáveis para o campo e a cidade”, disse o gestor.

Tingui

O imóvel rural possui boa infraestrutura hídrica, com dois rios perenes e seis açudes de pequeno e médio porte dentro do perímetro. O Estudo de Capacidade e Geração de Renda (ECGR), feito pelo Incra, constatou o potencial da propriedade para produção hortifrutigranjeira, criação de abelhas, cultivo de culturas de subsistência como milho, feijão e mandioca, além da pecuária e produção leiteira.

O processo de desapropriação teve início em 2013 e foi concluído em 2023 após encerramento favorável de ação judicial que inviabilizava a imissão na posse. O investimento na desapropriação foi de R$ 1 milhão, destinado ao pagamento de indenizações previstas em lei para a terra nua e benfeitorias.

A ação foi destacada como a primeira ocorrida após quase sete anos. A última desapropriação de terras rurais foi realizada pelo Incra no município de Marco (CE), em 2016.
A fazenda tingui é a 14a área destinada para reforma agrária em Quixeramobim, onde vivem 822 famílias assentadas. No Ceará, o Incra acompanha 457 assentamentos – entre criados pela autarquia, estaduais reconhecidos e duas reservas extrativistas. No total são 21,2 mil famílias beneficiárias do PNRA no estado.

Solenidade

O evento, realizado na casa sede da fazenda, teve a participação de representantes de entidades públicas das três esferas de governo, do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Federação dos Trabalhadores Rurais do Ceará (Fetraece), além da comunidade local e assentados da região.

A comunidade aproveitou a presença das autoridades para solicitar demandas como a implementação de projetos produtivos e o acesso a créditos para instalação no assentamento, habitação e fomento, todos previstos a serem disponibilizados pelo PNRA.

PNRA

O Programa Nacional de Reforma Agrária (PRNA) é um conjunto de medidas para possibilitar a distribuição de terras entre trabalhadores rurais. O objetivo é viabilizar iniciativas de desconcentração e democratização do acesso à terra, com geração de renda no campo.

A ação contribui para a produção de alimentos, combate à fome e à pobreza, e promoção da cidadania e justiça social. Outros benefícios são a interiorização dos serviços públicos, redução da migração campo-cidade e diversificação do comércio e serviços no meio rural.