III Encontro Nacional de gestores reforça compromisso com a agricultura familiar e a reforma agrária

Unir esforços para que as políticas públicas cheguem na ponta para transformar a vida de milhões de agricultores familiares em todo o Brasil. Esse é o foco do III Encontro Nacional do MDA, Incra, Conab, Anater, Ceagesp e Ceasa Minas, que acontece de 17 a 21 de março em Brasília (DF).

O evento é um momento importante de diálogo entre as instituições pelo fortalecimento da agricultura familiar e da reforma agrária e que vêm sendo construído desde a sua primeira edição, em 2023.

A solenidade de abertura contou com a participação de diversas autoridades, entre elas o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, que destacou que o momento atual é o da colheita dos resultados com as entregas ao público beneficiário das políticas públicas do setor. “Há dois anos, quando começamos a reconstruir o MDA, a grande demanda era por fazer, hoje, o que eu recebi dos superintendentes foi demanda por agendas para fazer entregas com eles nos territórios. Como bem disse o presidente Lula, esse é o ano da colheita! E por aqui, já plantamos muito, já colhemos e ainda temos muito mais a entregar para fortalecer a agricultura familiar, avançar com a reforma agrária e contribuir com a produção de alimentos para todo o Brasil”.

O presidente do Incra, César Aldrighi, ressaltou a reestruturação da autarquia e a retomada das ações de reforma agrária e de regularização de territórios quilombolas. Ele citou a recriação da Diretoria de Obtenção de Terras e da superintendência em Petrolina, além da criação da Diretoria de Territórios Quilombolas. Aldrighi apontou ainda a atualização de normativos, a retomada de cursos do Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária (Pronera), bem como a criação do Programa Terra da Gente.

As medidas são sinal de que essa é uma decisão de governo para retomada das políticas públicas para o setor. “É com essa energia que vamos nos reunir nesses dias para retomar as ações que estamos prometendo entregar. Estamos prontos para fazer essas entregas e 2025 vai ser mesmo o ano da colheita e 2026, do jeito que nós vamos trabalhar, vai ser o ano da vitória da democracia”, afirma.

Ao falar sobre a importância da Amazônia nesse cenário, Adrighi adiantou uma agenda marcada para abril com os superintendentes da autarquia da região. "Vamos nos organizar para a COP deste ano e mostrar que os assentamentos preservam a floresta, preservam a Amazônia.” A 30ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP) será realizada em Belém (PA), em novembro de 2025.

Na ocasião, a secretária executiva do MDA, Fernanda Machiavelli, relembrou os desafios do ministério, que viveu um processo de reestruturação nos últimos dois anos. “Estamos atingindo as metas mais ousadas da história em todos os programas. Nunca antes neste país foi feito tanto pela agricultura familiar”.

Planejamento integrado

À tarde, os superintendentes regionais do Incra se reuniram na Sede do instituto, onde acompanharam a apresentação “MDA Estratégico e Metas para 2025”, conduzida pela secretária executiva da pasta, Fernanda Machiavelli.

Entre os objetivos elencados: promover a governança fundiária, a reforma agrária, a regularização fundiária e o acesso à terra para agricultoras e agricultores familiares, assentadas e assentados, quilombolas, indígenas e povos e comunidades tradicionais, assegurando a função social da terra.

Ao se dirigir especificamente aos gestores regionais do instituto, lembrou a importância do esforço conjunto. “A gente depende muito do trabalho de cada um de vocês, nas superintendências do Incra, para responder ao sonho de quem trouxe o presidente Lula de volta à Presidência da República.”

Entregas integradas

No encerramento, o ministro Paulo Teixeira enfatizou a importância da ação integrada dos gestores com o foco no atendimento das demandas dos agricultores e agricultoras familiares, proprietários rurais, quilombolas, assentados e acampados. "Nossa atuação conjunta deve ser transversal e articulada, com o objetivo de atender quem precisa das políticas públicas para produzir alimentos para o desenvolvimento das famílias do campo. Vamos trabalhar para isso".

Também participaram da cerimônia a superintendente Nacional do MDA, Patrícia Apolinário, o presidente da Conab, Edegar Pretto, a diretora Técnica da Anater, Loroana Santana, a diretora Administrativa e Financeira da Ceagesp, Mylene Gambale, e o diretor técnico-operacional da Ceasa Minas, Felipe Ávila.

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Assessoria de Comunicação Social do Incra
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