Gestão Ambiental do Incra trabalha para individualização do CAR
Servidores da área de Gestão Ambiental do Incra iniciaram o processo de operacionalização do Módulo Lote do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O Módulo Lote CAR (MCL) é a ferramenta que permite individualizar o cadastro dos lotes de assentamentos da reforma agrária no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar). Até o momento, o CAR dos assentamentos é feito a partir do perímetro total da área.
Para os assentados, a individualização é importante porque facilita acesso às políticas públicas e a financiamento nas entidades de crédito. Além de auxiliar a promover a regularidade ambiental das áreas de reforma agrária.
O primeiro passo no sentido de operacionalizar o Módulo Lote CAR foi dado pelos servidores da área de Gestão Ambiental da Sede e das superintendências regionais do Amapá, Distrito Federal, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná e Rio Grande do Norte. Nos dias 25 e 26 de abril, os técnicos trocaram experiências, esclareceram dúvidas e realizaram atividades práticas sobre o MLC, durante oficina realizada na sede do Incra em Goiás, na capital do estado, Goiânia. Haverá mais quatro encontros deste modelo em diferentes regiões do país.
De acordo com o chefe da Divisão de Gestão Ambiental do Incra, Ruberval Lopes da Silva, é um desafio realizar a individualização dos lotes dos assentamentos. “É uma demanda que envolve vários parceiros, entre eles as secretarias estaduais de meio ambiente, responsáveis pela pauta ambiental local, e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), gestor nacional do Sicar”, explicou.
Além do trabalho exigir parceria externa, de acordo com Silva, há necessidade de três insumos para a individualização. “O assentamento tem que estar parcelado, possuir CAR perimetral, e estar com as informações atualizadas”, informou.
Projeto-piloto
O projeto-piloto de individualização do CAR foi realizado no assentamento Piracanjuba, localizado no município goiano de Piracanjuba, em fevereiro. Nesta ocasião, foram inseridos no sistema as informações como parcelamento e informações da parcela para a emissão dos recibos no Sicar. No Piracanjuba vivem 12 famílias.
Todo este trabalho é feito por meio de parceria do Incra com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), a Universidade Federal de Lavras (UFLA) e a Agência Alemã de Cooperação Técnica (GIZ).
Participaram da abertura da oficina de operacionalização do Módulo Lote CAR na sede do Incra em Goiânia o coordenador-geral de Implantação do Incra, André Bomfim; o superintendente do Incra em Goiás, Elias D’Angelo; a coordenadora de Ações de Fomento Florestal do SFB, Lilianna Latini; o gerente de Cadastro Ambiental Rural e Regularização Ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Goiás, Ialdo Oraque e o diretor de Projeto da GIZ, Taiguara Alencar.