Famílias quilombolas mineiras serão cadastradas para regularização fundiária

Quilombolas serão cadastrados pelo Incra para identificação dos membros das famílias, visando a regularização fundiária de seus territórios, na região norte de Minas Gerais.

O levantamento será efetuado em três comunidades remanescentes de quilombos: Croatá e Sangradouro Grande, no município de Januária, além de Ilha de Capivara e Caraíbas, situada em Pedra de Maria da Cruz.

Representantes dos grupos citados participaram de reunião, nesta terça-feira (21), na regional mineira do instituto, em Belo Horizonte. Na oportunidade, discutiram a ação e elucidaram dúvidas sobre o procedimento de regularização fundiária. Foram informados de que os trabalhos em campo serão realizados no período de 10 a 22 de junho.

O cadastramento é uma das informações que compõem o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) de cada comunidade quilombola. Os laudos antropológicos já foram finalizados por pesquisadores da Universidade de Montes Claros (Unimontes), por meio de acordo de cooperação técnica firmado com o Incra.

“A identificação das famílias é importante para dar continuidade à elaboração do RTID de cada grupo”, explica a superintendente regional do Incra em Minas Gerais, Neila Maria Batista Afonso. O procedimento seguirá com o levantamento fundiário dos imóveis identificados na área a ser regularizada.

Com base nos estudos antropológicos e fundiários e no cadastramento, o Incra poderá publicar edital comunicando a conclusão do RTID. A divulgação assegura, a outros órgãos públicos e aos proprietários de imóveis rurais situados no território identificado e delimitado, a apresentação de eventuais questionamentos ao processo de regularização fundiária.

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