Famílias gaúchas recebem título definitivo das terras

“Queria que meu pai tivesse aqui para receber este título”, diz emocionado o agricultor Eliseu Luiz Levulis. Ele, a esposa Franciele e os dois filhos são uma das 29 famílias da Gleba Seberi, no município de mesmo nome, que tiveram o documento definitivo da terra emitido pelo Incra/RS.

Os Títulos de Domínio foram entregues nesta quinta-feira (12/03), na Câmara de Vereadores do município. “A emissão dos documentos definitivos torna as famílias proprietárias de suas terras”, disse o superintendente regional do Incra/RS, Nelson José Grasselli. Foram levados 27 títulos – outros dois estão em emissão e impressão em Brasília, e devem ser entregues depois.

História

A área não é um assentamento da reforma agrária: a titulação resulta de uma ação de regularização fundiária que aguardava por décadas conclusão. A Gleba Seberi é formada por imóveis antes conhecidos por “Posse dos Pires” e “Posse do Innocêncio”, decretados de interesse social para fins de desapropriação em 1983.

O Incra retomou a ação de regularização em 2018. O perímetro dos 739,63 hectares foi certificado pela autarquia, e cada família providenciou o georreferenciamento de sua parcela. As famílias foram cadastradas e os processos individualizados, permitindo a emissão dos títulos.

Gleba Seberi é formada por imóveis antes conhecidos por “Posse dos Pires” e “Posse do Innocêncio”

“É muita alegria, misturada com tristeza”, comenta Levulis, lembrando dos pais que não estão vivos para receber o documento. A família chegou na área na década de 70. “Meu pai comprou a terra, antigamente se falava que tinha escritura, contrato de compra e venda”. Assim como os Levulis, outras famílias chegaram ao local, e a situação de insegurança fundiária resultou em tensão para os agricultores.

Mesmo depois de publicado o Decreto que autorizou a desapropriação, em 1983, o agricultor relata que a família era procurada por gente que se apresentava como oficiais de Justiça, dando ordens para saída imediata. “Isso em aconteceu em 1992, 93 e 94. Ameaçavam com o Exército”. A pressão foi demais para o pai. “Encontrei meu pai morto em cima das sacas de milho”, lembra. Era 1994, Eliseu tinha 21 anos.

“Antes era tudo bastante bagunçado”, lembra Nadir Maria Stuzinski. Ela, os pais e o marido Carlos chegaram em 1981 na Gleba - também haviam comprado as terras. “Tinha gente querendo se adonar”, conta. “Agora a terra vai ser da gente. Estamos bem contentes, era sempre uma promessa e nunca dava”.

A mesma sensação tem o agricultor Agostinho Pires de Lima. Ele é neto de José Pires de Lima, de onde vem uma das nomeações antigas da área (Posse dos Pires). A família, desde 1959 no local, foi desapropriada. “Agora que vamos receber esta parcela. Para mim, é importante, é um sonho deuma vida inteira. Todo mundo era dono, só os Pires não”. Ele recebeu o título junto com a esposa, Maria Helena.

Pagamento

Cada agricultor vai escolher a sua forma de pagamento. Os cálculos são feitos a partir da pauta de valores de terra nua para fins de titulação elaborada pelo Incra, considerando o tamanho de cada lote, entre outros fatores.

Há duas possibilidades de quitação para quem optar por permanecer com cláusulas resolutivas pelo período de dez anos - são obrigações a serem cumpridas, como a de não vender o imóvel neste prazo. Nesta condição, os títulos poderão ser quitados à vista, com 20% de desconto, ou a prazo, em até vinte anos, sendo três de carência.

Par quem quiser já se liberar das cláusulas resolutivas, o valor médio integral da pauta de titulação será considerado.

“Muda a situação, coloca a pessoa em outro patamar. Quem antes só tinha posse precária, agora vai ter título. Mesmo com cláusulas resolutivas a serem cumpridas, serão proprietários”, a firma o chefe da Divisão de Governança da Terra, Luis Renato Jasniewicz.

Produção

Para além de finalmente conquistarem a propriedade de seus imóveis, as famílias fazem planos produtivos. “A gente lida com lavoura, todo o ano tem que financiar. Peguei comprovante de posse, mas só alguns bancos aceitam”, explica Agostinho. “Com certeza vai ser menos papelada, não vai precisar avalista, vai ser melhor pra lidar com o banco”.

Eliseu conta que já teve que tirar financiamento no nome da sogra. “Agora, tudo vai melhorar”. A família mantém uma produção bastante diversificada: milho, soja, trigo, arroz de sequeiro orgânico, um pomar que tem de bergamota a guabiroba, e até uma variedade diferente de aipim, de cor alaranjada, chamada mandioca-cenoura, que orgulha o agricultor. São Guardiões de Sementes Crioulas e participam da Festa com este tema – que vai acontecer em Seberi no próximo dia 14.

Já Nadir e o esposo Carlos querem manter a produção de soja, milho e trigo, morando na sua propriedade com uma filha e o genro. “Aqui a terra é boa, produz bem, não tem pedreira. E aqui é tudo gente boa”, comenta a agricultora, faceira que a próxima geração resolveu ficar.