Assentados em Mirabeu Vilar (PB) recebem Contratos de Concessão de Uso e Crédito Instalação

A concretização de um sonho aguardado por anos foi marcada por lágrimas, abraços e sorrisos, em Taperoá, no Cariri paraibano. Durante cerimônia promovida pelo Incra, as 22 famílias do Projeto de Assentamento Mirabeu Vilar receberam os Contratos de Concessão de Uso (CCUs) e assinaram contratos de Crédito Instalação, na modalidade Apoio Inicial, garantindo segurança jurídica e acesso às primeiras políticas públicas da Reforma Agrária.

A solenidade, realizada em 1/7/2026, contou com a presença da diretora de Obtenção de Terras do Incra, Maíra Coraci Diniz; do superintendente regional do Incra na Paraíba, Antônio Barbosa Filho; do chefe da Divisão de Obtenção de Terras do Incra/PB, Ivan Fontinelli; do prefeito municipal de Taperoá, George Farias; além de representantes da Empresa de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), lideranças políticas da região e representantes de movimentos sociais do campo.

Realizado na antiga Fazenda Geribita, o evento marcou mais uma etapa da implantação do Projeto de Assentamento Mirabeu Vilar. Além de receberem o direito de uso dos lotes por meio dos CCUs, as famílias assinaram os contratos do Crédito Instalação, na modalidade Apoio Inicial - recurso de R$ 8 mil por unidade familiar, ainda a ser liberado, destinado a apoiar a estruturação das unidades familiares e o início das atividades produtivas no assentamento.

A diretora Maíra Diniz destacou que a entrega dos documentos representa mais do que um ato administrativo, por garantir às famílias condições de permanecer na terra e construir um futuro com dignidade. “Hoje estamos entregando dignidade, segurança e a oportunidade de as famílias iniciarem uma nova etapa de suas vidas. Esse papel, o CCU é símbolo de esperança, de dignidade, que vem por meio das políticas públicas. O Contrato de Concessão de Uso garante o vínculo das famílias com a terra, enquanto o Crédito Instalação oferece as condições iniciais para que elas possam produzir, permanecer no campo e construir um futuro para seus filhos”, afirmou. “Reforma agrária dá certo!”, afirma.

O superintendente Antônio Barbosa Filho ressaltou que a ação representa mais um avanço da política de reforma agrária na Paraíba e amplia o acesso das famílias às políticas públicas. “Cada documento entregue hoje representa uma família que passa a ter mais segurança jurídica e acesso às políticas públicas da reforma agrária. É uma conquista construída com diálogo, compromisso e muito trabalho, que permitirá às famílias produzir, gerar renda e viver com dignidade”, destaca.

Emoção
Em diversos momentos da cerimônia, a emoção tomou conta das famílias. Muitos agricultores se emocionaram ao receber os documentos, resultado de uma longa espera pela conquista da terra e pelo acesso às políticas públicas da reforma agrária. Abraços, lágrimas e palavras de agradecimento marcaram a solenidade, refletindo o significado da conquista para os novos assentados.

Ainda durante a cerimônia, as famílias ofereceram aos convidados um lanche típico do Cariri paraibano, com frutas da região, canjica e umbuzada - bebida tradicional preparada com a polpa do umbu. Em seguida, ao som de um trio de forró pé-de-serra, foi servido um almoço comunitário com galinha caipira e bode, em um momento de confraternização que celebrou a conquista da terra e fortaleceu os laços entre as famílias assentadas, o Incra e os parceiros da Reforma Agrária.

A presidente da associação do assentamento, Damiana Alves da Silva, falou sobre a emoção das famílias e sobre os planos das famílias para o futuro. “Esse momento foi muito esperado por todas as famílias. A gente agora quer investir na criação de caprinos e de peixes para aumentar a renda das famílias”, disse.

Para o assentado Antônio Claudino Ferreira, de 58 anos de idade, a conquista de um lote no assentamento vai mudar completamente sua vida, de sua esposa e dos quatro filhos do casal. “Eu já sofri muito da vida. Esse tempo todo eu nunca alcancei uma graça dessa. Eu sempre trabalhei nas terras dos outros, como meeiro. Vivi praticamente meus 58 anos nas terras dos outros. Não tinha como eu pegar um saco de milho ou de feijão e guardar pra mim, tudo eu tinha que dividir com o patrão”, conta o agricultor, que pretende plantar milho, feijão e macaxeira / mandioca.

Assentamento Mirabeu Vilar - O Projeto de Assentamento Mirabeu Vilar foi criado por meio da Portaria nº 1.821, de 13 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, e beneficia 22 famílias de agricultores no município de Taperoá, no Cariri paraibano, a cerca de 250 quilômetros da capital João Pessoa.

Com área de 559 hectares, o assentamento foi implantado na antiga Fazenda Geribita, adquirida pelo Incra por meio de compra e venda, com base no Decreto nº 433, de 24 de janeiro de 1992, que autoriza a compra de imóveis rurais destinados à implantação de projetos integrantes do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

CCU
O Contrato de Concessão de Uso (CCU) é o documento emitido pelo Incra que autoriza oficialmente a família beneficiária a ocupar e utilizar a área destinada no projeto de assentamento.

O CCU assegura o direito de uso do imóvel público, estabelece direitos e deveres dos beneficiários e possibilita o acesso às políticas públicas do PNRA, como crédito instalação, assistência técnica e outras ações voltadas ao fortalecimento da produção e à promoção do desenvolvimento sustentável.

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Assessoria de Comunicação Social do Incra/PB
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