Famílias do assentamento Manchete (TO) recebem Títulos de Domínio e Contratos de Concessão de Uso

O Incra no Tocantins realizou a entrega de 16 Títulos de Domínio e 60 Contratos de Concessão de Uso (CCU), durante solenidade no assentamento Manchete, localizado no município de Marianópolis. O evento contou com a participação de dezenas de famílias.

Servidores e gestores da autarquia fizeram a entrega dos documentos, dia 4 de abril, no final do mutirão realizado pelo Incra. O atendimento iniciou em em 31 de março com o objetivo de regularizar e titular famílias na área. O título expedido transfere o lote em definitivo para o agricultor, enquanto o contrato assegura a ocupação e a exploração do lote, possibilitando ainda o acesso às políticas do Programa Nacional de Reforma Agrária.

Segundo o superintendente regional do Incra, Edmundo Rodrigues, as entregas fazem parte do esforço da Divisão de Desenvolvimento Sustentável da autarquia no estado, seguindo com afinco o planejamento realizado e o compromisso assumido de avançar cada vez mais na regularização dos assentamentos. “Como é gratificante ver essas famílias felizes, sendo regularizadas e recebendo seus CCUs, pois agora elas vão poder acessar o Pronaf e produzir muito mais nos seus lotes”, disse.

Durante a solenidade, o superintendente regional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Marco Túlio, falou sobre a importância do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para ampliação de renda dos produtores familiares e para as pessoas que consomem os produtos da agricultura familiar.

O evento teve ainda a presença do prefeito de Marinaópolis, Saulo Barbosa, do presidente da associação do assentamento, Rosimar Alves, além de diversas lideranças locais.

A área

O assentamento Manchete - localizado no extremo Oeste do Estado e distante cerca de 200 quilômetros da capital Palmas - tem capacidade para abrigar 374 famílias.

A maior parte da produção das famílias no assentamento, criado em 1998, é de agricultura tradicional de arroz, milho e feijão, juntamente com criação de bovinos, porcos e aves.

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