Famílias do assentamento Da Quinta são tituladas no Rio Grande do Sul

Mais oito famílias do assentamento Da Quinta – localizado no município de Encruzilhada do Sul e distante cerca de 170 quilômetros da capital Porto Alegre -, receberam do Incra no Rio Grande do Sul os Títulos de Domínio (TDs), tornando-se proprietárias dos lotes.

O evento de entrega foi realizado em 7/2/2025, com presença do superintendente regional do Instituto, Nelson Grasselli, parlamentares e comunidade local.

O TD é o documento que transfere a titularidade dos lotes em caráter definitivo para os assentados. Desta forma, a terra pode ser transmitida por herança ou apresentada como garantia em transações bancárias.

Em contrapartida, a família assume compromissos, chamadas cláusulas resolutivas, como cumprir a legislação ambiental e comprovar capacidade para explorar o lote. Além disso, precisa pagar pela área à vista, com 20% de desconto, ou em prestações atuais quitadas em até 20 anos - com três de carência. O último passo, é o registro do título em cartório.

“Vamos pagar pela terra e cuidar do que a gente têm”, comentou Jaime Fachin antes do evento. Ele disse que não gosta de ter dívidas em seu nome. Ao lado da esposa, Marilene, ele recebeu o TD um dia depois do próprio aniversário de 55 anos. “Meu presente, a maior conquista que nós tivemos”, declarou.

O lote de 21,2 hectare produz uva, amora, pêssego, laranja, bergamota / tangerina, pitaia, leite, peixe e hortaliças. O futuro da área está sendo planejado junto com o filho Wellitton e inclui expansão dos canteiros de uvas, amoras, além dos tanques de piscicultura. "Sempre buscando o melhor de mim, para que as futuras gerações despertem interesse nas nossas culturas", afirma o jovem, que pretende manter o legado dos pais.

Além dos TDs do assentamento Da Quinta, uma família recebeu o título provisório, chamado Contrato de Concessão de Uso (CCU). As entregas ocorreram durante o roteiro de assinatura dos contratos para liberação do crédito excepcional de R$ 16 mil – Fomento da Retomada - concedido em função dos extremos climáticos de 2024.

O assentamento Da Quinta foi criado pelo Incra em 1996. A área de 989 hectares tem capacidade para abrigar 45 famílias - grande parte delas dedicada à fruticultura. No ano passado, os primeiros 26 lotes foram titulados durante visita à Expointer do ministro de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e do presidente do Incra, César Aldrighi.

Acompanhe também as notícias e os comunicados do Incra pelo WhatsApp.

Assessoria de Comunicação Social do Incra/RS
imprensa.rs@incra.gov.br
(51) 3284-3311 / 3309