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Regularização fundiária
Famílias de Serra do Ramalho (BA) recebem atendimento para fins de titulação dos lotes
Um total de 600 famílias do Projeto Especial de Colonização (PEC) Serra do Ramalho – situado entre o município homônimo e Carinhanha, no território de identidade do Velho Chico, na Bahia – estão sendo atendidas pelo Incra entre os dias 11 e 13 de novembro.
A conclusão do cronograma das atividades, na próxima quinta-feira (13), acontecerá no Escritório Regulariza Serra, localizado na Agrovila 9, com recepção ao público das 8h às 12h e das 14h às 17h.
Nesta quarta-feira (12), a equipe do Incra/BA está nas agrovilas 17, 14 e 12, com ações presenciais realizadas na Escola da Agrovila 17, das 8h às 12h; Escola da Agrovila 14, das 14h às 17h; e Escola da Agrovila 12, das 18h às 20h.
As atividades começaram no dia 11 (terça-feira), nas agrovilas 16, 23 e 15.
Requerentes
Essas famílias solicitaram a regularização fundiária do lote pela Plataforma de Governança Territorial (PGT) e foram convocadas a apresentar a documentação necessária, que visa à conclusão do processo e a titulação definitiva.
Os requerentes devem levar documento pessoal com foto, o documento antigo do imóvel rural e, se houver, o comprovante de compra.
A ida da equipe do Incra/BA às agrovilas objetiva facilitar a participação dos solicitantes no mutirão de atendimento. Ainda há mais 1,2 mil requerentes da regularização fundiária pela PGT que tiveram problemas e precisam apresentar os documentos presencialmente.
Confira a lista das famílias convocadas
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