Famílias de assentamento em Faxinal do Soturno (RS) recebem títulos das terras

Seis famílias do Projeto de Assentamento Posto Agropecuário, no município de Faxinal do Soturno - localizado na região central do Rio Grande do Sul e distante cerca de 300 quilômetros da capital Porto Alegre -, assinaram seus Títulos de Domínio, que passa a propriedade dos lotes do Incra para os assentados.

Os documentos foram entregues, em 29/3/2026, pelo então superintendente do Incra/RS, Nelson Grasselli.

“A gente passou a vida lutando e agora o título veio; é uma segurança", declara Celi Maria Cassol Rubert, que é assentada há 18 anos e ansiava pelo documento para fazer investir no lote.

Ela foi uma das lideranças da iniciativa. Buscou apoio no município procurou pessoalmente as equipes do Incra/RS para atingir seu objetivo. “Numa das reuniões, descobrimos que o assentamento tinha quase todos os papeis. Daí saiu bem rápido. Nem acreditei quando marcaram a data da entrega”, conta.

Agora Celi Rubert pretende desenvolver novos projetos na área e deixar a terra para os três filhos. “Guardei um dinheirinho a vida inteira para essa hora. Acho que vai dar para pagar tudo à vista”, planeja.

Propriedade
O Título de Domínio é o documento que transfere de modo definitivo a propriedade da Reforma Agrária ao beneficiário, mediante pagamento. O montante depende do tamanho do lote e é calculado a partir da Pauta de Valores para fins de Titulação do Incra.

O pagamento pode ser feito à vista, com 20% de desconto, ou a prazo, em até 20 anos, sendo três de carência, em prestações anuais.

Criado em 2006, o Projeto de Assentamento Posto Agropecuário tem uma área de 56,5 hectares, onde vivem 11 famílias. O imóvel foi transferido da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para o Incra em 2005 e já estava ocupado. A medida possibilitou a incorporação dos agricultores ao Programa Nacional de Reforma Agrária, permitindo às famílias poderem acessar o Crédito Instalação e outras políticas públicas nestes 20 anos.

As cinco famílias que não receberam o título nesta leva seguem com os processos abertos, em complementação da documentação.

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