Famílias de agricultores recebem títulos da terra em Jóia (RS)

O Incra no Rio Grande do Sul entregou, em 22 de dezembro (segunda-feira), 93 Títulos de Domínio (TD) para famílias do assentamento Ceres, no município de Jóia, na região Noroeste do estado. O documento transfere a propriedade do lote ao beneficiário definitivamente, mediante pagamento e cumprimento de cláusulas contratuais.

O TD permite que os lotes possam ser transmitidos por herança aos descendentes e utilizados como garantia em empréstimos bancários, entre outros benefícios.

O valor a ser pago pelo título depende do tamanho do lote e de sua localização, seguindo uma tabela criada pelo Incra para fins de titulação. O TD pode ser pago à vista, com 20% de desconto, ou a prazo, em até 20 anos, com três de carência.

O assentamento Ceres foi criado em 1996, em uma área de 1,9 mil hectares, onde vivem 123 famílias. Os agricultores não contemplados nesta etapa também estão com processos abertos para emissão do documento.

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Assessoria de Comunicação Social do Incra no Rio Grande do Sul
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