Famílias assentadas recebem títulos definitivos dos lotes em Palmas (TO)
Quarenta famílias do assentamento Entre Rios, localizado em Palmas (TO), receberam os títulos de domínio de seus lotes, dia 24 de novembro. O documento transfere, de forma onerosa e em caráter definitivo, a propriedade do lote ao beneficiário do programa de reforma agrária.
Com o documento definitivo de posse da terra, a família poderá acessar novas linhas de crédito para investimento em infraestrutura e atividades produtivas. É o que afirma o assentado Donato Moura Sertão: “com o título temos condições de produzir mais e progredir”.
Para a agricultora Lesa-Mar Ambrósio Canguçu, que vive no assentamento há 12 anos, o título é uma conquista importante. “Hoje realizei o meu sonho”, relata.
A titulação de assentamentos da reforma agrária é meta prioritária do Governo Federal. A iniciativa promove segurança jurídica no campo ao transferir o lote para a família e amplia o acesso às políticas públicas de apoio à agricultura familiar, como assistência técnica, crédito e comercialização da produção.
Evento
A cerimônia de entrega contou com a presença da superintendente regional da autarquia no estado, Eleusa Maria Gutemberg, e dos diretores de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento do Incra, Giuseppe Vieira, de Governança Fundiária, Humberto Maciel, e de Gestão Estratégica, Udo Gabriel Silva. Também participou do ato o secretário municipal de Assuntos Fundiários de Palmas, Darci Coelho.
Para Eleusa Gutemberg a titulação é uma etapa importante de reconhecimento de direito das famílias que recebem a posse definitiva dos seus lotes, explorados há anos e no qual construíram suas vidas.
No Tocantins, o Incra já emitiu este ano 142 títulos de domínio e 736 contratos de concessão de uso para famílias assentadas.
O contrato tem caráter provisório e também assegura aos beneficiários da reforma agrária o acesso à terra, aos créditos disponibilizados pelo Incra e a outros programas do Governo Federal de apoio à agricultura familiar.
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