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Famílias assentadas em Rio Negrinho (SC) acessam crédito para construção de moradias
Sete famílias do assentamento Edson Soibert, localizado em Rio Negrinho, no Norte de Santa Catarina, serão as primeiras do estado a receber o novo Crédito Instalação do Incra na modalidade Habitacional, prevista no Decreto nº 11.586/2023 e no Programa Minha Casa Minha Vida Rural. Os contratos foram firmados em 10 de abril (sexta-feira).
“Para nós, a assinatura desses documentos é um passo significativo da retomada da habitação na reforma agrária. É um direito básico ter uma casa digna para morar, fundamental para as famílias se desenvolverem e construírem seu futuro nos assentamentos”, comemora o superintendente regional do Incra/SC, Dirceu Dresch.
Concedido em duas parcelas, no valor total de R$ 97,5 mil por unidade familiar, o crédito viabiliza a aquisição de materiais e a construção de habitação rural pelos agricultores. A primeira parcela, correspondente a 70% do total, é disponibilizada no início da obra, e o restante após fiscalização, para a finalização da construção. Os valores deverão ser utilizados exclusivamente para essa finalidade pelos agricultores, sob pena de devolução do valor recebido.
Após três anos da data de liberação do crédito, o reembolso deverá ser feito em parcela única pelos beneficiários, com desconto de 96% sobre o saldo devedor.
Projeto sustentável
Os projetos arquitetônico e de engenharia necessários para liberação do recurso foram executados em parceria pela Cooperativa Central de Reforma Agrária de Santa Catarina (CCA/SC), entidade organizadora credenciada junto ao Incra, e pelo programa de pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
O projeto prevê o uso do BTC (bloco de terra comprimida) – tijolo feito com uma mistura de terra, cimento e água, que se mostra uma alternativa sustentável e econômica para construção, além de garantir o conforto térmico. No ato de assinatura dos contratos, a viabilidade do material foi apresentada às famílias pela arquiteta Marília Lima Aguiar. No regime de mutirão, o prazo de conclusão das casas é estimado em 180 dias.
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