Famílias recebem títulos definitivos durante Mutirão de Documentação em Montividiu do Norte (GO)
Entre os diversos documentos entregues e solicitados durante o Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural em Montividiu do Norte, em Goiás, a 436 quilômetros de Goiânia, o título definitivo da terra é, se não o mais importante, o mais aguardado pelos assentados da reforma agrária.
Em 27 de agosto (quarta-feira), no segundo dia do evento, foi a vez de 62 famílias de sete assentamentos de municípios do Território da Cidadania Norte, enfim, receberem o Título de Domínio (TD) – o documento que lhes dará a posse completa da terra onde vivem há anos.
O benefício encerra a fase de suas vidas como assentadas, já que as famílias passam à condição de pequenas proprietárias de terra. Também coroa uma relação de décadas com o Incra. A titulação é o último ato do instituto na implantação da reforma agrária.
Das 62 famílias atendidas, 36 delas vieram de um mesmo assentamento, o Iracema, que fica no município de Campinorte. As demais estão assentadas no Dom Roriz, no São Salvador e no Água Quente, ambos em Minaçu; no Sebastião Rosa da Paz, em Uruaçu; no Água Fria, em Amaralina; e no Ferrão I, em Mutunópolis.
A felicidade e a esperança deram o tom da solenidade de titulação. As agricultoras, público-alvo do mutirão, saíram da cerimônia cheias de planos e com a cópia do título em mãos. O original, assinado por elas no evento, é enviado pelo Incra ao cartório para registro, sem custos às famílias.
Com a cópia do TD e depois de pagar pelo lote e obter do Incra a carta de quitação (averbada em cartório), a assentada pedirá ao Incra a liberação das cláusulas resolutivas – se tiver completado dez anos de moradia no lote.
Após também averbar em cartório a dispensa das cláusulas, a ex-assentada poderá dispor da terra como quiser.
Além dos beneficiários e da comunidade presente, a solenidade teve a participação de representantes das prefeituras, das câmaras municipais, do Incra/GO e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) em Goiás.
Próximas edições
O Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural é uma ação do Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver Para Mulheres Rurais executada pelo Incra e pelo MDA. Cada edição conta com a parceria dos municípios dos Territórios da Cidadania, dos movimentos sociais de luta pela terra, da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e da Defensoria Pública do Estado de Goiás.
O próximo evento acontecerá em Santa Rita do Novo Destino, de 23 a 25 de setembro, atendendo às trabalhadoras rurais do Território da Cidadania Vale do São Patrício.
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Assessoria de Comunicação Social do Incra em Goiás
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