Evento do Incra em Rondônia realiza entregas e apresenta balanço de R$ 116,6 milhões em créditos
O Incra em Rondônia realizou, em 18 de junho (quinta-feira), em Porto Velho, o evento Titulação e Créditos: Cidadania no Campo, reunindo famílias beneficiárias da reforma agrária e da regularização fundiária, parceiros institucionais, servidores e colaboradores.
Durante a programação, foram entregues 500 Títulos de Domínio (TD) e Contratos de Concessão de Uso (CCU). Também foram assinados mil contratos do Crédito Instalação para produção e habitação em assentamentos. Ocorreu, ainda, o lançamento do sistema da Plataforma de Governança Territorial (PGT) para análise e liberação de cláusulas resolutivas – ferramenta que deverá dar mais agilidade e segurança aos processos de consolidação dos títulos definitivos.
O Incra/RO apresentou o balanço dos créditos executados desde 2023. De acordo com os dados mostrados, o volume total no período de 2023 a 2026 chega a R$ 116,6 milhões, considerando valores já aplicados, contratados ou previstos para pagamento.
Os recursos contemplam modalidades como Apoio Inicial, Fomento, Fomento Mulher, Fomento Jovem, Habitação, Reforma Habitacional e créditos destinados a Reservas Extrativistas Federais. O montante ainda deverá crescer até o fim do ano, uma vez que há contratos em processo de assinatura e liberação.
Para o diretor de Governança da Terra do Incra, João Pedro Gonçalves, os números demonstram a consolidação de um trabalho voltado à regularização fundiária, ao fortalecimento da produção e à permanência das famílias no campo. “Este evento representa entregas concretas para quem vive e produz no meio rural. A titulação traz segurança jurídica, o crédito permite investir na produção e a habitação melhora as condições de vida das famílias. É política pública chegando a quem realmente precisa e contribui para o desenvolvimento de Rondônia”, afirmou.
O superintendente regional do Incra/RO, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, destacou o papel das equipes envolvidas. Segundo ele, cada etapa – do atendimento à análise processual, das vistorias à formalização dos contratos – é resultado do trabalho de servidores, bolsistas, terceirizados e colaboradores.
“Nada disso acontece de forma isolada. É um esforço coletivo, técnico e institucional. Cada servidor e colaborador, por meio das parcerias, tem participação direta para que essas entregas cheguem às famílias e se transformem em segurança, produção e desenvolvimento”, ressaltou.
A programação contou com a participação de famílias de diferentes regiões do estado, incluindo moradores de Nova Mamoré, Vale do Anari, Machadinho d’Oeste, Candeias do Jamari e Porto Velho, com participação do assentamento Joana D’Arc.
O evento também reforçou a importância das parcerias para a execução das ações no campo. Participaram representantes do Instituto Federal de Rondônia (Ifro), no âmbito do projeto GeoRondônia; do Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat-RO); da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado (Emater-RO); de prefeituras; da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Rondônia (Fetagro); da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (Faperon); do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar); do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Foi destacado, ainda, o apoio do Tribunal de Justiça de Rondônia, da Corregedoria-Geral de Justiça, do Ministério Público, de cartórios, da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero) e de movimentos sociais, sindicatos e associações rurais.
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Assessoria de Comunicação Social do Incra em Rondônia
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